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Câmara desembargador

Câmara desembargador

29/07/2010 O Poder Judiciário Cearense vem se renovando e, nos últimos anos, com uma boa velocidade, tendo em vista aposentadorias na Corte, a criação de 16 novas vagas, afora, o falecimento de alguns queridos membros do nosso TJ. Tais fatos têm propiciado a ascensão ao cargo de Desembargador de inúmeros profissionais do Direito, com relevância […]
“Estamos caminhando para a ditadura do Poder Judiciário”

“Estamos caminhando para a ditadura do Poder Judiciário”

29/07/2010 A crescente intromissão de juízes em matérias de caráter político e eleitoral está levando o Brasil a uma ?ditadura do Poder Judiciário?. É a avaliação do advogado Paulo Goyaz, especialista em direito eleitoral e administrativo. Dono de extenso currículo, já tendo prestado serviços de advocacia e consultoria para políticos como José Roberto Arruda, Joaquim […]
Castelão: vitória do consórcio liderado pela Galvão Engenharia é uma questão de tempo

Castelão: vitória do consórcio liderado pela Galvão Engenharia é uma questão de tempo

29/07/2010 O Consórcio Galvão-Serveng-BWA apresentou o menor preço para a reforma do estádio Castelão, R$ 407 mil/mês contra R$ 489 mil/mês apresentado pela segunda colocada, o consórcio liderado pela Marquise. Esta diferença de R$ 82 mil/mês entre o primeiro e segundo colocado parece pequena, mas, se multiplicados aos 96 meses de manutenção do estádio, dá […]
Reforma do Castelão começará em agosto

Reforma do Castelão começará em agosto

29/07/2010 Licitação será encerrada no próximo mês, segundo expectativa da Marquise-EIT-CVS A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) divulgou na última terça-feira (27) a classificação final dos consórcios concorrentes para reformar e administrar o estádio Castelão. Na terceira etapa do processo, onde foram abertos os envelopes com os preços, o consórcio Marquise-EIT-CVS ficou em […]
Advogados pela primeira vez votam em três candidatos

Advogados pela primeira vez votam em três candidatos

29/07/2010 Começa amanhã, dia 30, a primeira eleição para escolha do candidato à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que ocupará vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. Pela primeira vez, cada advogado vai poder votar em até três dos 18 […]
Dececa prende seis envolvidos com pedofilia

Dececa prende seis envolvidos com pedofilia

29/07/2010 O trabalho dos policiais está dentro da Operação Dececa, que tem como objetivo cumprir 35 mandados de prisão em aberto contra pessoas ligadas ao abuso sexual. Seis pessoas foram presas ontem, em Fortaleza, acusadas de envolvimento com pedofilia. Esses acusados foram capturados por equipes da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do […]
“Governo fará o necessário para atenuar dor da família”

“Governo fará o necessário para atenuar dor da família”

29/07/2010 Governador assegura acompanhamento às investigações sobre a tragédia Após visitar a central de digitalização de processos do Tribunal de Justiça do Ceará, no Cambeba, ontem à tarde, o governador Cid Gomes (PSB) falou à imprensa sobre a morte do estudante Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto por um policial do Ronda do Quarteirão. Ele […]
Cid Gomes faz visita à central de digitalização

Cid Gomes faz visita à central de digitalização

29/07/2010 Governador conhece local onde serão virtualizados cerca de 900 mil processos O governador do Estado, Cid Gomes, visitou ontem a central de digitalização dos processos do Judiciário estadual. Acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, Cid conheceu todas as instalações onde serão digitalizados cerca de 900 mil processos. Segundo […]
Anulada decisão …

Anulada decisão …

29/07/2010 Anulada decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o […]
Ronda do Quarteirão: Nissan ganha liminar para barrar compra de Hilux

Ronda do Quarteirão: Nissan ganha liminar para barrar compra de Hilux

29/07/2010 A Nissan do Brasil Automóveis conseguiu liminar da Justiça do Ceará para barrar um andamento de uma licitação do Governo do Estado para compra de 151 veiculos modelo Hilux, da marca Toyota. A Nissan, fabricante da picape Frontier, argumenta que o edital restringe a participação de concorrentes. A liminar, assinada no dia primeiro de […]