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TJ/Ce condena estado a legalizar status e aposentar servidor

TJ/Ce condena estado a legalizar status e aposentar servidor

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  • 30-07-2010
29.07.2010 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão do Juízo de 1º Grau e condenou o Estado a viabilizar documentação necessária para a efetiva aposentadoria do servidor público M.M.F.. A decisão foi acompanhada por unanimidade e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
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TJ/Ce convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso

TJ/Ce convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso

  • 646 Visualizações
  • 30-07-2010
29.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008. Desse total, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário. A convocação deve se dar após o governador do […]
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92% de acordos ao encerrar o mutirão da 17ª Vara de Família

92% de acordos ao encerrar o mutirão da 17ª Vara de Família

  • 862 Visualizações
  • 30-07-2010
30.07.2010 Com um total de 92% de acordos, a 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Bevilaqua Beviláqua realizou, hoje 5a.feira (29/07), mutirão de conciliação envolvendo ações referentes a pensões alimentícias, divórcio e investigação de paternidade. Um dos casos que resultaram em acordo foi o da professora R.L. e do soldador S.A. O casal tem […]
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Blitz na praia do Futuro flagra 34 crianças em trabalho informal

Blitz na praia do Futuro flagra 34 crianças em trabalho informal

  • 815 Visualizações
  • 30-07-2010
30.07.2010 No Ceará, existem 294 mil pessoas de cinco a 17 anos de idade em situação de exploração de mão-de-obra A exploração do trabalho infantil é vista à luz do dia nas grandes Capitais e, muitas vezes, ignorada. No período de férias, a situação piora. Para se ter uma ideia, somente entre os dias 22 […]
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Juizado da Mulher e Polícia Militar firmam parceria para esclarecer sobre Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher e Polícia Militar firmam parceria para esclarecer sobre Lei Maria da Penha

  • 865 Visualizações
  • 30-07-2010
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, receberá na próxima terça-feira (03/08), na sede do Juizado, na avenida da Universidade 3281, o coordenador geral dos cursos da Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, tenente-coronel Júlio Rocha Aquino. O objetivo do encontro […]
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TJCE convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público

TJCE convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público

  • 932 Visualizações
  • 29-07-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008. Desse total, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário. A convocação deve se dar após o governador do Ceará, […]
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Mutirão com ações de execução fiscal na Comarca de Aquiraz fecha com 48% de acordos

Mutirão com ações de execução fiscal na Comarca de Aquiraz fecha com 48% de acordos

  • 942 Visualizações
  • 29-07-2010
O Mutirão da Execução Fiscal, realizado pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, obteve êxito de 48,06%. Foram realizadas 77 das 301 audiências que estavam designadas, possibilitando 37 acordos. Estiveram agendados processos de execução fiscal do município de Aquiraz, localizado a 32 km de Fortaleza. As ações envolveram, principalmente, dívidas fiscais do Imposto […]
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