30.07.2010
No Ceará, existem 294 mil pessoas de cinco a 17 anos de idade em situação de exploração de mão-de-obra
A exploração do trabalho infantil é vista à luz do dia nas grandes Capitais e, muitas vezes, ignorada. No período de férias, a situação piora.
Para se ter uma ideia, somente entre os dias 22 e 25 de julho, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza (Semas), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Juizado da Infância e Adolescência e a Polícia Militar realizaram uma blitz na Praia do Futuro e identificaram 34 crianças em situação de trabalho infantil.
Segundo Alyne Ciarlini, coordenadora colegiada do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti), aproximadamente 70% das crianças que foram identificadas trabalhando exerciam a função de catadores de lixo reciclável.
Evasão
Conforme ela, as férias escolares colaboram para aumentar o número de crianças nessa situação. A coordenadora explica que é possível comprovar isso diante da grande evasão nas atividades realizadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). “Algumas entendem que, durante o tempo livre, precisam ajudar os pais, outras vão para as ruas obrigadas por parentes, amigos e até vizinho”, ressalta.
Para Alyne, existem pontos estratégicos na capital nos quais é fácil identificar a presença de crianças trabalhando. São feiras livres, rodoviárias, festas, e, durante as férias, as praias são as mais procuradas pelo exploradores do trabalho infantil.
“Elas vendem queijo e coco verde, catam latinhas e, no pior dos casos, são exploradas sexualmente. É preciso erradicar essa prática investindo em políticas públicas”, ressalta.
No entanto, segundo o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, as políticas públicas voltadas para as crianças no Estado não são suficientes e as existentes não possuem qualidade.
Já que, conforme ele, crianças engajadas em projetos de erradicação do trabalho infantil continuam trabalhando.
Para se ter uma ideia dessa realidade, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no Ceará, são 294 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos, 60 mil só em Fortaleza, em situação de trabalho infantil.
Desses, apenas 27. 477 estão matriculados no Peti, ou seja, 9,3%.