2ª Turma Recursal condena Viação Urbana a pagar indenização por danos materiais

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• 03-08-2010

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta terça-feira (03/08), a empresa de ônibus Viação Urbana a pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 5.860,72 mil a J.E.S.J.. De acordo com os autos (nº 440-08.2009.8.06.9000/0), no dia 11 de junho de 2006, J.E.S.J. trafegava em seu carro pela avenida Raimundo […]

CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-

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• 03-08-2010

02.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (03/08), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação será realizada durante a 109ª sessão plenária do CNJ, na sede do Conselho, em Brasília. O objetivo do Fórum é elaborar estudos e […]

Justiça condena comerciante a indenizar vítima de acidente de trânsito

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• 02-08-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o comerciante R.N.N. a pagar R$ 6.278,00, por danos materiais, e 20 salários mínimos, a título de reparação moral, ao ambulante C.P.M., vítima de acidente de moto. ?O acidente de trânsito ocorreu por culpa do apelante, que guiava o […]

Concessionária deve pagar R$ 20 mil por vender carro de cliente sem autorização

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• 02-08-2010

O juiz da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, determinou que a empresa Alerta Veículos pague ao cliente D.F.A.J. indenização de R$ 20.531,53, sendo R$ 10.531,43 a título de danos materiais e R$ 10 mil referentes à reparação moral. A decisão do magistrado foi publicada na última quarta-feira (28/07) […]

Juiz condena Lojas Renner a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

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• 02-08-2010

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível, condenou as Lojas Renner a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a F.C.D.L.. A decisão foi proferida no dia 26 de julho e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (30/07). Consta no processo que o requerente, em […]

Coelce é condenada a indenizar clínica prejudicada por oscilação de energia

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• 02-08-2010

O juiz André Aguiar Magalhães, que auxiliava a 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 8.935,57 a uma clínica de diagnóstico por imagem, localizada em Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (28/07). Consta […]

Acusado de tentativa de homicídio durante jogo de futebol será levado a julgamento

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• 02-08-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (03/08), às 13h30, Eduardo Vale de Lima, acusado de ter tentado matar Alan de Andrade Pimenta, durante uma partida de futebol, no bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza, no dia 28 de novembro de 2002. Segundo a denúncia do Ministério Público, […]

Tratamento desigual para iguais

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• 02-08-2010

02/08/2010 Opinião Irapuan Diniz de Aguiar Advogado Dentre os equívocos cometidos na Reforma da Previdência (EC 41/2003) um ainda hoje, decorrido mais de sete anos de sua promulgação, permanece sendo questionado no âmbito dos Estados pelo conjunto dos seus servidores. É o que estabeleceu a distinção entre os limites de remuneração do funcionalismo federal e […]

Parentes e amigos de empresário pedem justiça

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• 02-08-2010

2/8/2010 Polícia Benedito Barbosa Gama, o ´Bené´, foi morto quando chegava em sua casa. O acusado do crime é um policial rodoviário Paramoti – Uma cidade cobrando justiça. Esse é o sentimento da população de Paramoti, cidade localizada a 100 quilômetros de Fortaleza (Sertão Central), no caso da morte do empresário e apicultor Benedito Barbosa […]

Depoimentos reveladores

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• 02-08-2010

1/8/2010 Polícia Um dos acusados de fazer parte da quadrilha disse que, após matar um homem, ele e o comparsa foram à praia Os depoimentos dos dois últimos homens, presos sob acusação de integrarem a quadrilha de assaltantes que praticou uma série de assaltos nos municípios de Eusébio e Aquiraz, trouxeram para a Polícia informações […]