Notícias

Poder disciplinar do CNJ não substituiu o de tribunais

Poder disciplinar do CNJ não substituiu o de tribunais

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  • 03-08-2010
02.08.10 Por Rodrigo HaidarO Conselho Nacional de Justiça tem poder de processar e impor sanções administrativas a juízes e desembargadores. Mas sua competência é subsidiária à dos tribunais de segunda instância. Ou seja, o CNJ não pode punir juízes sem que tenha dado a oportunidade de o tribunal ao qual os magistrados estão submetidos se […]
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Ministro Dipp fala sobre transparência no Judiciário em Conferência Mundial

Ministro Dipp fala sobre transparência no Judiciário em Conferência Mundial

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  • 03-08-2010
03.08.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, nesta quarta-feira (04/08), às 15h, da I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O evento, que será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), reunirá cerca de 200 autoridades, entre magistrados e pesquisadores, das […]
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Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

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  • 03-08-2010
02.08.10 O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho. O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou a aposentadoria na sessão plenária: ?Para efeito de registro, faço público que hoje […]
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Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ

Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ

  • 614 Visualizações
  • 03-08-2010
03.08.10 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na tarde desta terça-feira (3) para eleger o novo presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2010-2012. Ainda nesta sessão, acontece a indicação para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão do Pleno está marcada para as 17h30. […]
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Coelce é condenada a indenizar clínica prejudicada por oscilação de energia

Coelce é condenada a indenizar clínica prejudicada por oscilação de energia

  • 983 Visualizações
  • 03-08-2010
02.08.10 O juiz André Aguiar Magalhães, que auxiliava a 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 8.935,57 a uma clínica de diagnóstico por imagem, localizada em Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 4a.feira (28/07). […]
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Comarca de Mulungu realiza mutirão envolvendo processos de réus foragidos

Comarca de Mulungu realiza mutirão envolvendo processos de réus foragidos

  • 711 Visualizações
  • 03-08-2010
02.08.10 O Tribunal do Júri da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, está promovendo mutirão para julgar processos envolvendo réus foragidos acusados de assassinato e tentativa de homicídio. Estão marcados 12 júris populares com datas de realização até 17 de novembro deste ano. O primeiro deles ocorreu no último dia 28 de julho. […]
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Sabatina da OAB com candidatos a desembargador na próxima 2a.feira, 9

Sabatina da OAB com candidatos a desembargador na próxima 2a.feira, 9

  • 819 Visualizações
  • 03-08-2010
03.08.10 “O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai realizar sabatina com os 12 candidatos mais votados na consulta para a vaga de desembargador, no chamado quinto constitucional, a partir das 09h:00 da próxima 2a.feira (09/08). A informação é do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, acrescentando que, ao final dessa […]
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