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CNJ defende posição do TJ/Ce e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

CNJ defende posição do TJ/Ce e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

06.08.10 O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no final da tarde dessa quarta-feira (04/08), indeferir liminar solicitada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Aspjuce). A entidade interpôs procedimento de controle administrativo alegando que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani […]
Juizado divulga perfil da violência contra a mulher nesta segunda-feira

Juizado divulga perfil da violência contra a mulher nesta segunda-feira

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove na próxima segunda-feira (09/08), a partir das 10h30, encontro com representantes da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro reunirá ainda membros de entidades governamentais e não governamentais, parceiros […]
Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJCE para o Ministério Público

Conselho Nacional de Justiça confirma vaga no TJCE para o Ministério Público

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nessa quarta-feira (04/08), que é do Ministério Público a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a posse de Raul Araújo como ministro do Superior Tribunal de Justiça. A classificação do cargo destinado ao quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada […]
2ª Câmara Cível condena Consórcio Saga  a indenizar cliente por danos morais

2ª Câmara Cível condena Consórcio Saga a indenizar cliente por danos morais

A empresa de consórcio Saga foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, para o cliente W.L.F.S., que teve o nome incluído, indevidamente, no cadastro de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (04/08) durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]
Acusado de matar homem com um tiro na testa será julgado nesta sexta-feira

Acusado de matar homem com um tiro na testa será julgado nesta sexta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (06/08), às 13h30, Omar Macedo de Oliveira, acusado da morte de Francisco de Assis Pereira da Silva. O crime ocorreu em outubro de 2007, no bairro Bela Vista, em Fortaleza. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil […]
CNJ defende posição do TJCE e afirma não existir  infração disciplinar na tramitação do PCCR

CNJ defende posição do TJCE e afirma não existir infração disciplinar na tramitação do PCCR

O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, no final da tarde dessa quarta-feira (04/08), indeferir liminar solicitada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (ASPJUCE). A entidade interpôs procedimento de controle administrativo alegando que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

05.08.2010 caderno 03 Cearense Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o nome mais cotado para assumir cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, o presidente Lula decidiu: só faz a escolha do nome após as eleições de outubro.