Conselho participa de premiação em comemoração ao 4º ano da Lei Maria da Penha

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• 05-08-2010

05.08.10 Até novembro, os estados de Rondônia, Santa Catarina e Paraíba deverão inaugurar Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contribuindo para a cumprimento da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada estado da Federação. O anúncio foi feito pela conselheira Morgana Richa, […]

Ministro Gilson Dipp fala sobre a transparência como instrumento de gestão judicial

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• 05-08-2010

04.08.10 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro painel da Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que começou na manhã desta quarta-feira (4), no auditório externo do STJ. Falando sobre a ?transparência como instrumento chave da gestão […]

Eliana Calmon é aprovada pelo Senado para o CNJ

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• 05-08-2010

04.08.10 A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra ocorreu há instantes, na tarde desta quarta-feira (4). Pela manhã, a ministra foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e […]

Tem habeas corpus negado o vigia condenado por abusar de crianças

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• 05-08-2010

04.08.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Antônio Pereira da Silva, condenado por praticar atos libidinosos contra crianças menores de idade. A decisão foi proferida ontem 3a.feira (03/08) e teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Antônio da Silva, de 63 anos, trabalhava como vigia […]

Julgamento de acusado de matar irmão é adiado para o dia 1º de setembro

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• 05-08-2010

04.08.10 A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza adiou o julgamento de Ivanildo Roque da Silva, que estava marcado para acontecer na tarde desta quarta-feira (04/08), para o dia 1º de setembro. O pedido foi do promotor de Justiça Alcides Jorge Evangelista, que alegou motivo de doença. Ivanildo Roque da Silva é acusado […]

Acusado de tentativa de assassinato é condenado a 8 anos de prisão

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• 05-08-2010

04.08.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Eduardo Vale de Lima a oito anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tentativa de homicídio cometido contra Alan de Andrade Pimenta. O julgamento ocorreu ontem, 3a.feira (03/08) e foi presidido pela juíza Danielle Pontes […]

Acusado de tentativa de homicídio será levado a novo júri popular

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• 05-08-2010

04.08.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento amanhã, 5a.feira (05/08), às 13h:30min, Francisco Antônio da Silva, acusado de tentar matar Lenilda Cardoso Bezerra. Ele será julgado por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, o crime aconteceu na […]

JECC de Maracanaú intensifica trabalho para cumprir Meta 3 do CNJ

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• 05-08-2010

04.08.10 O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Maracanaú já está trabalhando na Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a redução de pelo menos 10% no número de processos em fase de execução, até o fim deste ano. Atualmente, tramitam no JECC de Maracanaú 108 ações de execução, […]

Campanha de conciliação na Comarca de Horizonte segue até 13 de agosto

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• 05-08-2010

04.08.10 O Juízo da Comarca de Horizonte está promovendo campanha de conciliação para reduzir o número de ações judiciais em tramitação naquela comarca, distante 40 km de Fortaleza. O mutirão, iniciado nessa 2a.eira (02/08), acontecerá até o próximo dia 13 de agosto. Foram agendadas 300 sessões conciliatórias para as duas semanas, envolvendo, principalmente, ações de […]

Prorrogada suspensão de prazos nas varas de execuções fiscais

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• 05-08-2010

04.08.10 Os prazos processuais da 2ª, 3ª e 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua continuam suspensos em função do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. Os processos voltam a tramitar no próximo dia 16, conforme determina a Portaria nº 1.099/2010, publicada hoje, 4a.feira (04/07), no […]