Atendimento dos Planos de Saúde – Editorial

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• 26-08-2010

26.08.2010 Opinião De acordo com a Constituição Federal ?a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com a precariedade da saúde pública os brasileiros de melhores condições pagam planos de saúde particulares esperando que no momento de necessidade sejam atendidos prontamentes. Acontece que o consumidor não tem o costume de ler os volumosos […]

Financeira itaú – Cliente ganha causa na Justiça

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• 26-08-2010

26.08.2010 Economia A Justiça cearense, por meio do juiz José Cavalcante Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, condenou a Financeira Itaú CBD S/A a pagar indenização de R$ 7.771,80 à comerciante Q.L.A, que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Conforme os autos, Q.L.A efetuou, em 10 […]

TRE determina fim de gastos com divulgação eleitoral

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• 26-08-2010

26.08.2010 política O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ademar Mendes Bezerra, acatou o pedido de liminar contra a publicidade institucional realizada pelo Governo do Estado. Publicada ontem, a decisão determina que o governador Cid Gomes, o candidato a vice, Domingos Filho e o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, estão proibidos de efetuar despesas […]

“Casim” pega 31 anos e oito meses de prisão

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• 26-08-2010

26.08.2010 Cotidiano Réu era acusado de raptar, estuprar, matar e ocultar o corpo da menina de cinco anos de idade, no dia 7 de janeiro deste ano. Comovida, a mãe da garota não assistiu ao julgame Ceará perde para o Botafogo e sai do G-4 A expectativa dos familiares, amigos, e interessados era grande para […]

STJ manda pagar perdas com planos

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• 26-08-2010

26.08.2010 Economia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que os bancos têm de pagar a correção das poupanças afetadas pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I e Collor II. A decisão, no entanto, só vale no caso das ações coletivas, para os processos mais antigos, já que a prescrição foi reduzida de 20 […]

Artigo – OAB, o equívoco repetido

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• 26-08-2010

26.08.2010 Opinião A polêmica criada a respeito da escolha do advogado que integrará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) não é destituída de fundamentos. Ao contrário, são várias as questões em razão das quais se pode arguir a nulidade do processo. A primeira diz respeito ao quorum exigido pelo Provimento 102/2004 do Conselho Federal […]

QUE O BOM SENSO PREVALEÇA – coluna Fábio Campos

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• 26-08-2010

26.08.2010 Política A Coluna de ontem expôs o absurdo caso das obras de um conjunto habitacional nas margens da Lagoa do Papicu paradas em função de uma liminar. A decisão temporária protege um bar e impede o avanço das obras que vão beneficiar mais de 600 famílias da favela do ?Pau Finin?. A área é […]

Icó: vereador afastado

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• 26-08-2010

26.08.2010 Política O juiz auxiliar de Icó, Antônio Oliveira, acatou pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Estadual, determinando o afastamento do presidente da Câmara de Icó, vereador Ricardo Jerônimo Guimarães (PMDB), do cargo. No entendimento do juíz, o vereador teria planejado a ação que inviabilizou a eleição da mesa diretora da Câmara local, quando, […]

31 anos e oito meses de prisão

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• 26-08-2010

26.08.2010 Fortaleza O encontro do assassino de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de 5 anos, com o júri popular terminou com uma condenação de 31 anos e 8 meses. Todas as acusações do Ministério Público foram aceitas pelos jurados Larissa Lima – Antônio Carlos dos Santos Xavier preferiu não declarar nada em autodefesa. O juiz […]

Caso Alanis – “Casim” é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

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• 26-08-2010

26.08.10 Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, foi condenado, nessa quarta-feira, com pena de 31 anos e oito meses de prisão. Ele foi julgado e condenado pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri, em sessao concorrida no Fórum Clóvis Bevilaqua. ?Casim? foi apontado como o assassino de Alanis Maria […]