Notícias

Justiça vai ouvir acusados de envolvimento em grupo de extermínio

Justiça vai ouvir acusados de envolvimento em grupo de extermínio

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  • 26-08-2010
26.08.10 ?A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para o próximo dia 1º de setembro, a partir das 14 horas, audiência para oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Francisco Tomé Filho e Gilberto Soares Duarte. Os réus são suspeitos de envolvimento em um grupo de […]
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Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país

Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país

  • 735 Visualizações
  • 26-08-2010
26.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará resolução que vai padronizar a prática da conciliação em todos os tribunais do Brasil. As mudanças incluem a implantação de serviços permanentes de mediação e conciliação nas primeira e segunda instâncias. Atualmente, as conciliações e as mediações têm procedimentos diferentes em cada tribunal. A nova norma está […]
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Reformas do Judiciário efetivam direitos da cidadania

Reformas do Judiciário efetivam direitos da cidadania

  • 1039 Visualizações
  • 26-08-2010
25.08.10 Por Rogerio FavretoA Secretaria de Reforma do Judiciário, criada pelo Presidente Lula, em 2003, depois de cumprir a missão de induzir e agilizar a reforma constitucional, efetivada pela Emenda Constitucional 45, de 2004, avançou no estabelecimento de um novo patamar de diálogo e cooperação com as diversas instituições que compõem o sistema de Justiça […]
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Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

  • 777 Visualizações
  • 26-08-2010
24.08.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Fundação Sistel de Seguridade Social pague integralmente a aposentadoria complementar de J.D.M. O engenheiro civil estava recebendo, desde 1998, 39,38% do valor do benefício integral. A decisão do colegiado mantém a sentença do 1º Grau e foi proferida ontem, 2a.feira […]
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TJCE cumpre Meta 6 do CNJ e resultado supera expectativas

TJCE cumpre Meta 6 do CNJ e resultado supera expectativas

  • 1012 Visualizações
  • 26-08-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou resultado além das expectativas no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão ambiental. O desafio estabelecido para este ano foi reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano […]
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Pleno do TJCE empossa Juiz Substituto da Comarca de Cariús

Pleno do TJCE empossa Juiz Substituto da Comarca de Cariús

  • 1010 Visualizações
  • 26-08-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (26/08), Erick Omar Soares Araújo no cargo de Juiz Substituto da Comarca de Cariús, de Entrância Inicial. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. “Estamos convencidos de que Vossa Excelência saberá, com humildade, aplicar o bom […]
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