Comarca de Mucambo realiza mutirão e registra 40 acordos de conciliação

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• 03-09-2010

O Juízo da Comarca de Mucambo promoveu, no último dia 30, mutirão de conciliação envolvendo processos da área de família. Foram realizadas 30 audiências que resultaram em 20 acordos judiciais. Além disso, foram obtidos mais 20 acordos extrajudiciais, ou seja, antes que as partes ajuizassem a ação, elas chegaram a um consenso sobre a questão […]

Plantão Judiciário no Interior será em 20 Núcleos Regionais

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• 03-09-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (04/09, domingo (05/09), segunda-feira (06/09) e no feriado de terça-feira, 7 de setembro, a continuidade da prestação jurisdicional à população. O atendimento será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas do Estado. Os magistrados plantonistas atenderão […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado no próximo dia 8

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• 03-09-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima quarta-feira (08/09), às 13h30, o réu José Ilton Silva Lima. Ele é acusado de ter matado Edilson Correia da Silva, no dia 30 de janeiro de 2007, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. O réu responde ao processo por […]

EDITORIAL – Proteção do consumidor

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• 03-09-2010

03.09.2010 Opinião O vigésimo aniversário do Código de Defesa do Consumidor está ensejando o surgimento de legislação complementar capaz de corrigir algumas distorções resultantes de manobras realizadas por algumas empresas, de modo especial, as concessionárias de serviços públicos, para o não cumprimento de obrigações pactuadas com a clientela. Para o Ministério da Justiça, o Código […]

O Desembargador – coluna vaivém

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• 03-09-2010

03.09.2010 Negócios O desembargador Haroldo Rodrigues embarcou, na madrugada de ontem, para Brasília, depois de uma curta temporada em Fortaleza. Hoje, ele participa da solenidade no STJ, onde exerce a função de ministro: sai Cesar Asfor Rocha da presidência e entra o ministro Ari Pargendler

Insegurança Jurídica

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• 03-09-2010

Opinião 03.09.2010 Presencia-se hoje, no país, com incredulidade, uma verdadeira cruzada contra preceitos jurídicos historicamente consolidados na vida constitucional brasileira. Antigos e sagrados princípios como os da segurança jurídica, do respeito à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e aos direitos incorporados ao patrimônio jurídico individual estão sendo jogados à ?lata do lixo da história?. […]

Coluna Antônio Viana: Vitória do esforço

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• 03-09-2010

03.09.02010 Municípios O município de Madalena tem mais um advogado. É que foi aprovado no último exame da Ordem 2010.1 (o mais difícil na história da Instituição, com apenas 13,05% de aprovação), o jovem Paulo Oliveira, natural daquela cidade do sertão central, filho de dona Aldenir e ?Seu Fransquim?. Funcionário da OAB-Ceará há mais de […]

Funerária é acusada de reter seguro Dpvat

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• 03-09-2010

03.09.2010 Cidade Liliane Lopes de Sousa, de 32 anos, foi atropelada por um veículo durante perseguição policial ALEX COSTA Serviço funerário e acompanhamento jurídico para facilitar processo foram oferecidos à família A funerária Opção pode ter ficado com a indenização do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) da família […]

Assassino de irmão é condenado a 18 anos

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• 03-09-2010

Polícia 03.09.2010 Ivanildo Roque da Silva foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por assassinar o irmão Ednaldo Roque da Silva e ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva, no dia 28 de janeiro de 2007, no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge […]

Juízes reúnem-se por “Eleições Limpas”

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• 03-09-2010

03.09.2010 Combate às irregularidades na propaganda eleitoral, respeito ao cumprimento da legislação e os novos procedimentos eletrônicos adotados para as eleições deste ano. Estes e outros temas serão debatidos por juízes eleitorais hoje em audiência pública, visando assegurar a transparência do processo. A um mês das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) reunirá juízes de […]