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6ª Turma Recursal condena Cagece a pagar indenização por danos morais

6ª Turma Recursal condena Cagece a pagar indenização por danos morais

  • 1876 Visualizações
  • 15-09-2010
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar R$ 1.500,00 de indenização a S.A.L., por cortar, indevidamente, o fornecimento de água de sua residência. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (15/09) e teve como relatora a juíza Joriza Magalhães Pinheiro. […]
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Acusado de estupro em Guaiúba tem habeas corpus negado

Acusado de estupro em Guaiúba tem habeas corpus negado

  • 958 Visualizações
  • 15-09-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (14/09), habeas corpus a José Rogério de Souza Bezerra, acusado do crime de estupro. O réu, de 30 anos, foi preso em maio de 2009 e se encontra recolhido no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga, na Região Metropolitana de […]
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Novo representante da OAB-CE para acompanhar a distribuição na Justiça Comum e TJCE

Novo representante da OAB-CE para acompanhar a distribuição na Justiça Comum e TJCE

  • 1066 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 O advogado Rodrigo Silveira Lima iniciará os trabalhos de acompanhamento do Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a partir desta quarta-feira, 15. Acompanhamento que antes era feito pelo atual conselheiro da OAB-CE, Paulo Hiram Studart Gurgel. A OAB-CE mantém um representante da classe […]
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Entenda o relatório Justiça em Números

Entenda o relatório Justiça em Números

  • 1216 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 Um diagnóstico detalhado do funcionamento do Judiciário em 2009, com dados sobre o número de processos em tramitação, taxa de congestionamento, carga de trabalho e número de juízes por tribunal e ramo da Justiça. Essas são apenas algumas das informações trazidas pelo relatório Justiça em Números, apresentado nesta terça-feira (14/09), pelo presidente do Conselho […]
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Ceará mantém Justiça mais congestionada do Brasil

Ceará mantém Justiça mais congestionada do Brasil

  • 987 Visualizações
  • 15-09-2010
15.09.2010 Ceará O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve o status de mais congestionado do Brasil no relatório anual divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice de congestionamento na Justiça Estadual do Ceará é de 89,9%. O cálculo é feito a partir de uma relação entre o número de sentenças e […]
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País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça

País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça

  • 1016 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual – recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do Conselho Nacional […]
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Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio

Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio

  • 1154 Visualizações
  • 15-09-2010
15.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução 35, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram parcialmente o pedido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), e decidiram retirar o artigo 53 da Resolução, que trata do lapso temporal de […]
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