5ª Câmara Cível condena Prefeitura de Groaíras a reparar danos materiais

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• 23-09-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Prefeitura de Groaíras a pagar indenização, por danos materiais, a J.V.A. e A.X.A., proprietários de um imóvel localizado naquela cidade, distante 273 km de Fortaleza. O valor indenizatório é de R$ 44,1 mil, sendo R$ 38.800,00, por danos materiais, acrescido de R$ […]

5ª Vara do Júri encerra fase de instrução do processo que investiga suposto grupo de extermínio

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• 23-09-2010

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, que responde pela 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, encerrou, no início da noite dessa quarta-feira (22/09), a fase de instrução do processo que investiga o assassinato de Francisco Tomé Filho por suposto grupo de extermínio. Na segunda audiência, os cinco réus foram interrogados. Agora, o advogado […]

Dono de sucata acusado de homicídio será julgado nesta sexta-feira

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• 23-09-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (24/09), às 13h30, o réu Nilson Sousa Landim, acusado de matar Joana Darc Silva Pereira, no dia 7 de maio de 2006, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que tornou impossível a defesa da […]

Acusado de matar ex-mulher vai a julgamento

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• 23-09-2010

23.09.2010 ?A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, Antônio Altenor Silva, acusado de ter assassinado a ex-esposa, Daniele Rodrigues Leitão, no dia 27 de agosto de 2007, em Fortaleza. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e emprego de meio […]

Acusado de matar ex-mulher vai a julgamento

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• 23-09-2010

23.09.10 ?A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, Antônio Altenor Silva, acusado de ter assassinado a ex-esposa, Daniele Rodrigues Leitão, no dia 27 de agosto de 2007, em Fortaleza. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e emprego de meio […]

Comando da PM apresenta “Operação Eleições” para membros do Tribunal Regional Eleitoral

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• 23-09-2010

23.09.2010 O plano de segurança ?Eleições 2010″ será apresentado às 15 horas desta quinta-feira ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ao corregedor regional eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, ao procurador regional eleitoral, Alessander Sales, e aos juízes integrantes do pleno do TRE. O planejamento da ?Operação Eleições 2010″ […]

Valdetário Monteiro adverte para motins e rebeliões em presídios,diante do caos da Vara de Execuções

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• 23-09-2010

23.09.10 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, ao lado do coordenador geral do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (Cadaa), José Navarro, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã de ontem, 4a.feira (22/09) na sede da seccional, para denunciar os abusos que vem acontecendo […]

O Conselho Estadual da OAB julgou, nesta tarde de quarta-feira, recurso impetrado pelo candidato a u

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• 23-09-2010

22.09.10 A Justiça cearense lidera o ranking dos Estados brasileiros com maior índice de congestionamento. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para resolver o problema a OAB Ceará lança o movimento “Justiça Já”. Em coletiva, o presidente da instituição, Valdetário Monteiro, sugeriu a lotação imediata de juízes para as varas criminais. Ceará […]

Conveniência liberada em farmácias pelo STJ

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• 23-09-2010

23.09.2010 economia Contrariando parte da resolução de nº 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em agosto de 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a comercialização de produtos de conveniência, como alimentos e cartões de recarga para celular, nas farmácias de todo o País. Por 15 votos a zero, a […]

Formação de nova lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador é alvo de protesto

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• 23-09-2010

23.09.10 Repercute decisão tomada pela OAB do Ceará de não realizar consulta à categoria quando da formação de nova lista para desembargador. Surgiu outra vaga e a entidade informou que não fará isso porque está indisponível, por parte do TRE ? em razão do pleito, a liberação de urnas eletrõnicas. Ou seja, o Conselho Estadual […]