22.09.10
A Justiça cearense lidera o ranking dos Estados brasileiros com maior índice de congestionamento. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para resolver o problema a OAB Ceará lança o movimento “Justiça Já”. Em coletiva, o presidente da instituição, Valdetário Monteiro, sugeriu a lotação imediata de juízes para as varas criminais.
Ceará é um dos Estados com menor número de magistrados do Brasil
De acordo com o relatório divulgado pelo CNJ, enviado nesta semana à Ordem dos Advogados do Brasil do Estado, o poder judiciário cearense tem 89,9% de congestionamento na 2ª instância e 90% na 1ª instância dos juizados especiais.
Segundo o presidente da OAB Ceará, cerca de 40% dos processos estão prescritos nas varas criminais.
Mais problemas
Não bastasse a estrutura humana limitada, os crescentes números da violência, aumentam, também, o número de processos.
Por isso, a situação se agravou e agora envolve os detentos. Os alvarás de solturas emitidos diminuíram, consequência disso: presídios superlotados.
Diante do fato, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará passou a receber ligações de presos com ameaças de rebeliões caso os processos não sejam julgados a tempo.
Causas
A morosidade na Justiça pode estar relacionada, também, ao processo de virtualização do judiciário. Para o presidente da ordem, a medida gera atraso no andamento dos casos.
A solução seria a lotação imediata de juízes nas varas de execução penal, ou implantação de um sistema que agilizasse o processo.