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6ª Câmara Cível determina que município do Crato emposse concursada

6ª Câmara Cível determina que município do Crato emposse concursada

  • 848 Visualizações
  • 01-10-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que determinou ao município do Crato, distante 527 km de Fortaleza, empossar M.L.A.V. no cargo de pedagoga. A decisão do colegiado foi proferida nessa quarta-feira (29/09). M.L.A.V. contestou, nos autos, a forma pela qual o referido município convocou […]
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Justiça determina que Estado forneça remédio a mulher que tem câncer na medula óssea

Justiça determina que Estado forneça remédio a mulher que tem câncer na medula óssea

  • 1053 Visualizações
  • 01-10-2010
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira determinou que o Estado do Ceará forneça 32 frascos-ampola do medicamento Bortezomib para A.M.M.M., portadora de neoplasia maligna agressiva (câncer na medula óssea). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/09). De acordo com o processo (nº 0121469-22.2010.8.06.0001), a paciente não tem condições de […]
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Coelce é condenada a pagar indenização por corte indevido de energia

Coelce é condenada a pagar indenização por corte indevido de energia

  • 1058 Visualizações
  • 01-10-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de R$ 3 mil, mais juros e correção monetária, à contadora M.C.F.P., a título de danos morais. A empresa foi condenada por realizar corte indevido do fornecimento de energia da residência da usuária. A decisão, […]
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2ª Câmara Cível julga improcedente indenização contra Dakota Nordeste

2ª Câmara Cível julga improcedente indenização contra Dakota Nordeste

  • 726 Visualizações
  • 01-10-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito por I.R.N. contra a Dakota Nordeste. O ex-funcionário da empresa havia pleiteado indenização, por danos morais, de 500 salários mínimos. O pedido foi negado no 1º Grau, e a decisão mantida pela 2ª Câmara Cível durante sessão desta […]
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Juíza condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

Juíza condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

  • 869 Visualizações
  • 01-10-2010
A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao cliente H.G.V.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/09). Consta nos autos (nº 48305-92.2008.8.06.0001/0) que o cliente mantinha […]
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Acusado de homicídio em Aiuaba tem pedido de desaforamento indeferido

Acusado de homicídio em Aiuaba tem pedido de desaforamento indeferido

  • 1400 Visualizações
  • 01-10-2010
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiram pedido de transferência do julgamento do réu Francisco Mauro César Teixeira de Oliveira, da Comarca de Aiuaba para Fortaleza. A decisão foi proferida na última quarta-feira (29/09). Conforme os autos (n° 17957-60.2009.8.06.0000/0), Francisco Mauro assassinou, com vários tiros na cabeça, Benoni Tito de […]
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Tribunal de Justiça e Fórum atendem em regime de plantão no fim de semana

Tribunal de Justiça e Fórum atendem em regime de plantão no fim de semana

  • 728 Visualizações
  • 01-10-2010
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estarão de plantão neste fim de semana, respectivamente, nos dias 2 e 3 de outubro. Os magistrados atenderão das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no […]
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Acusado de matar homem por vingança é levado a julgamento nesta segunda-feira

Acusado de matar homem por vingança é levado a julgamento nesta segunda-feira

  • 878 Visualizações
  • 01-10-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (04/10), às 13h30, o réu Francisco Antônio Lessa Cardoso. Ele é acusado da morte de Artur Wagner de Freitas Souza, ocorrida no ano de 2008, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante […]
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