Notícias

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita duas instituições de acolhimento nesta 2a.feira, 4

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita duas instituições de acolhimento nesta 2a.feira, 4

01.10.2010 A Casa dos Meninos e a Casa das Meninas serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). As audiências acontecem a partir das 09h:00 desta 2a.feira (04/10), sob a coordenação […]
Pagamento de precatórios: Justiça diz sim mas cofres do Governo insistem em não

Pagamento de precatórios: Justiça diz sim mas cofres do Governo insistem em não

03.10.2010 “60 bilhões de reais é o quanto estados e municípios do Brasil devem de precatórios. Tratam-se de dívidas reconhecidas pela Justiça, mas nunca pagas pelo poder público. 80 mil processos estão relacionados às dívidas de precatórios. Desses, cerca de 80% são de natureza alimentar. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça.” Fonte: Comunicado […]
ACM faz balanço positivo da realização do VII Congresso Nacional das Pensionistas da Magistratura

ACM faz balanço positivo da realização do VII Congresso Nacional das Pensionistas da Magistratura

03.10.2010 Quinta-feira, dia 30 de setembro, foi o derradeiro dia do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura que aconteceu em Fortaleza desde o dia 27 no Gran Marquise Hotel. Um dos destaques da última manhã do encontro foi o palestrante Jeovah Meireles, Professor da Universidade Federal do Ceará e Doutor em Geografia, que esclareceu […]
Presidente do TJ responde a críticas da OAB/Ce: “Valdetário está mal informado”

Presidente do TJ responde a críticas da OAB/Ce: “Valdetário está mal informado”

03.10.2010 O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), chegou de viagem ontem (02/10) e respondeu às críticas feitas por Valdetário Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Ceará, ao funcionamento da Vara de Execução Penal. ?O presidente da OAB desviou de sua elevada função de buscar […]
Em meio ao tiroteio entre a OAB/Ce e o Tribunal de Justiça, DN opina em editorial

Em meio ao tiroteio entre a OAB/Ce e o Tribunal de Justiça, DN opina em editorial

04.10.2010 O presidente do TJ/Ceará, desembargador Ernani Barreira, declarou ontem que as acusações de lentidão no julgamento da Vara de Execuções Criminais não passam de falta de informação por parte do advogado Valdetário Monteiro. Enquanto isso, o Diário do Nordeste opina em editorial sobre a “Morosidade processual”. Leia aqui: Morosidade processual “Atualizar as estruturas do […]
Coordenadoria realiza audiência em unidades que acolhem adolescentes em situação de risco

Coordenadoria realiza audiência em unidades que acolhem adolescentes em situação de risco

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras visitaram, nesta segunda-feira (04/10), instituições que acolhem adolescentes em situações de risco social e conflito com a lei. As reuniões começaram pela manhã e se estenderam até o início da tarde em duas unidades (nome e localização […]
Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta terça-feira

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta terça-feira

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (05/10), às 14h, Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, no dia 25 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou […]
Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Criminais

Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a Justiça […]