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Competência dos juizados especiais em debate no STF

Competência dos juizados especiais em debate no STF

  • 1541 Visualizações
  • 03-11-2010
01.11.10 A competência dos juizados especiais cíveis e criminais para processar e julgar determinadas causas, como as que tratam de indenização por danos materiais, tem sido assunto recorrente em diversos debates do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido à polêmica, os ministros da Corte buscam analisar o tema durante o julgamento dos recursos extraordinários […]
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Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

  • 2000 Visualizações
  • 03-11-2010
03.11.10 Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito. No caso, também se decidiu que o juizado poderia arbitrar indenização acima de 40 salários-mínimos. Após acidente de trânsito […]
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Desembargadora Sérgia Miranda em Curitiba para debater Direito Eletrônico

Desembargadora Sérgia Miranda em Curitiba para debater Direito Eletrônico

  • 861 Visualizações
  • 03-11-2010
03.11.10 “A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível, seguiu para Curitiba, no Paraná, onde representará o Tribunal de Justiça do Estado, no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. O encontro começou ontem e vai se estender até sábado. Sérgio Miranda foi designada através da Portaria nº 1510, publicada no Diário da […]
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Superlotação leva delegados a transferir presos das delegacias de plantão

Superlotação leva delegados a transferir presos das delegacias de plantão

  • 736 Visualizações
  • 03-11-2010
03.11.10 Delegacias de plantão da capital têm sido orientadas a encaminhar novos presos a unidades distritais com menor número de detentos. Para delegados, a causa da lotação seria a portaria que quer minimizar o mesmo problema nos presídios Delegacias de plantão da capital voltam a enfrentar o problema da superlotação. É o caso do 34º […]
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1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para “Alex Gardenal”

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para “Alex Gardenal”

  • 983 Visualizações
  • 03-11-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (03/11), pedido de habeas corpus para o réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o “Alex Gardenal”, denunciado pelo crime de homicídio qualificado. O processo teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, “Alex […]
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Central de Conciliação do Fórum realizará três mutirões em novembro

Central de Conciliação do Fórum realizará três mutirões em novembro

  • 963 Visualizações
  • 28-10-2010
As Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua já começaram a enviar os processos que farão parte dos três mutirões do mês de novembro, promovidos pela Central de Conciliação. Os processos envolvem, em sua maioria, ações de revisão de contrato, revisão de cláusula, procedimento ordinário, declaratória, busca e apreensão e reparação de danos. O primeiro mutirão […]
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Lançada 35ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE

Lançada 35ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE

  • 908 Visualizações
  • 28-10-2010
A 35ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), referente ao período de julho a setembro de 2010, foi distribuída no Pleno desta quinta-feira (28/10). A publicação contém decisões dos desembargadores sobre jurisprudência cível e criminal. Na jurisprudência cível, há decisões sobre Apelação Cível, Agravo de Instrumento e […]
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Desembargadora Sérgia Miranda participa do IV Congresso de Direito Eletrônico

Desembargadora Sérgia Miranda participa do IV Congresso de Direito Eletrônico

  • 984 Visualizações
  • 28-10-2010
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível, representará o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, no Paraná, no período de 2 a 6 de novembro do corrente ano. A desembargadora foi designada através da Portaria nº 1510, […]
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Unimed deve pagar mais de 20 mil de indenização por negar atendimento

Unimed deve pagar mais de 20 mil de indenização por negar atendimento

  • 2029 Visualizações
  • 28-10-2010
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve decisão de 1ª Instância que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ao pagamento de R$ 20.750,00 por negar atendimento ao cliente E.S.S.. Conforme consta nos autos, o cliente é usuário do plano de saúde da Unimed que tem como beneficiário […]
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