Justiça mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamento para paciente

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• 11-11-2010

A Justiça cearense determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Herceptin para V.C.L., paciente acometida de câncer. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. ?A Constituição Federal de 1988 assegurou como dever […]

6ª Câmara Cível acata recurso de empresa que deveria pagar indenização de R$ 500 mil

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• 11-11-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou sem efeito a decisão de 1ª Instância que havia condenado a Locktec Tecnologia em Segurança Integrada Ltda. a pagar indenização de R$ 519.568,00 ao casal de empresários A.S.F. e C.L.S.B.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (10/11). Segundo os autos, a empresa de […]

5ª Vara do Júri interroga acusado de matar ex-companheira grávida

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• 11-11-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (12/11), às 15h, interrogatório de Francisco de Assis Ferreira de Sousa, acusado da morte da ex-companheira Gecina Gomes de Almeida, em 19 de abril de 2009. Com o depoimento do réu, a fase de instrução do processo deve ser encerrada. O crime ocorreu […]

Juíza de Itaitinga profere resultado sobre mutirão nesta sexta-feira

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• 11-11-2010

A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines informou que o resultado do julgamento das nove detentas acusadas de tráfico de drogas será divulgado nesta sexta-feira (12/11) e não mais nesta quinta-feira como estava previsto. Se forem condenadas, as detentas, que estão recolhidas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, […]

Acusado de homicídio é condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão

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• 11-11-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Antônio Gilson Barbosa de Lima a 4 anos e 8 meses de reclusão pela morte de José Domingos Lopes, no dia 27 de janeiro de 2010, no bairro de Messejana, em Fortaleza. A pena deverá ser cumprida em regime […]

Um aliado cotidiano da cidadania

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• 11-11-2010

11.11.2010 opinião Com a publicação da Emenda Constitucional 66, os casais brasileiros já podem se divorciar sem a necessidade de separação prévia. Este é um exemplo recente de como o Estado tem criado alternativas para diminuir a burocracia da vida civil. Neste sentido, o setor notarial e registral é um forte aliado do cidadão ao […]

Médico e mais seis presos em operação da Polícia

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• 11-11-2010

11.11.2010 Fortaleza Operação desarticula grupo clandestino que realizava aborto. O médico e ex-prefeito de Maracanaú Dionísio Broxado Lapa Filho e outros seis funcionários da clínica foram presos ontem. A Operação Exterminador do Futuro investigava o grupo desde abril O médico, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual Dionísio Broxado Lapa Filho foi um dos alvos da […]

MP fecha clínica de aborto

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• 11-11-2010

11.11.2010 polícia A operação realizada com a Polícia efetuou a prisão de cinco acusados entre eles, o médico Dionísio Broxado Lapa Após sete meses de investigações sigilosas, o Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil, desarticulou, na manhã de ontem, mais uma rede criminosa no Ceará. Tratava-se de um esquema de prática de […]

Liminar reabre barracas em Canoa Quebrada

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• 11-11-2010

11.11.2010 cidade A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu ontem a liminar que determinava o fechamento de barracas localizadas na Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. Segundo ela, a interdição dos estabelecimentos litorâneos deve ser precedida de estudos mais aprofundados e […]

Polícia prende médico e fecha clínica de aborto

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• 11-11-2010

11.11.2010 polícia Por Elvira Sena Da Redação Uma clínica de aborto foi descoberta ontem em Fortaleza. A clínica Dionísio Lapa funcionava em um prédio na Rua General Silva Júnior, no bairro de Fátima, e era de responsabilidade do médico Dionísio Lapa Brochado Filho, ex-prefeito de Maracanaú. Ele foi preso ontem, por força de mandado de […]