MP fecha clínica de aborto

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• 11-11-2010

11.11.2010 polícia A operação realizada com a Polícia efetuou a prisão de cinco acusados entre eles, o médico Dionísio Broxado Lapa Após sete meses de investigações sigilosas, o Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil, desarticulou, na manhã de ontem, mais uma rede criminosa no Ceará. Tratava-se de um esquema de prática de […]

Liminar reabre barracas em Canoa Quebrada

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• 11-11-2010

11.11.2010 cidade A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu ontem a liminar que determinava o fechamento de barracas localizadas na Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. Segundo ela, a interdição dos estabelecimentos litorâneos deve ser precedida de estudos mais aprofundados e […]

Polícia prende médico e fecha clínica de aborto

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• 11-11-2010

11.11.2010 polícia Por Elvira Sena Da Redação Uma clínica de aborto foi descoberta ontem em Fortaleza. A clínica Dionísio Lapa funcionava em um prédio na Rua General Silva Júnior, no bairro de Fátima, e era de responsabilidade do médico Dionísio Lapa Brochado Filho, ex-prefeito de Maracanaú. Ele foi preso ontem, por força de mandado de […]

Eleições – TRE agradece à imprensa

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• 11-11-2010

11.11.2010 política O desembargador considerou que o trabalho da imprensa foi importante para esclarecer a população Por Francisco José Da Redação O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, reuniu ontem dirigentes de meios de comunicação do Ceará para agradecer o apoio na divulgação das notícias da Justiça […]

Braços da lei

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• 11-11-2010

11.11.2010 opinião Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e Polícia Civil resultou ontem na prisão do médico, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado pelo crime de prática ilegal de aborto. Na ocasião, foram presos também cinco funcionários que prestavam serviços ao médico, que, de acordo com […]

Lei do Inquilinato é discutida por magistrados em Fortaleza

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• 11-11-2010

11.11.2010 imóveis Por Thatiany Nascimento Da Redação Em janeiro desse ano passou a valer em todo o território nacional o novo texto da chamada Lei do Inquilinato (12.112/2009). Após 19 anos, vigorando sem nenhuma alteração, a legislação referente aos processos de locação de imóveis no país foi modificada a fim de gerar maior celeridade e […]

Semana de Direito do Cariri discutirá Estatuto da Criança e CDC

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• 11-11-2010

A OAB Subsecção do Crato inicia hoje, 10, a IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB que acontecerá juntamente com a XIV Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca). O evento discutirá o Mecanismo de Defesa e Proteção Cidadã até o próximo dia 13 na cidade de Crato-CE. As instituições promotoras objetivam fomentar […]

Totalização – coluna Edilmar Norões

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• 11-11-2010

11.11.2010 política Está confirmada, para o dia 15 de dezembro, a solenidade de diplomação dos que foram eleitos, no Ceará, para os cargos de governador do Estado, senadores da República, deputados federais e estaduais. Antes, porém, no próximo dia 30, a comissão de totalização dos votos, presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, vice-presidente do Tribunal […]

Nova Resolução do CNJ altera dispositivos sobre gestão de precatórios

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• 11-11-2010

10.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acrescentou e alterou alguns dispositivos da Resolução nº115, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. No Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, dia 30 de setembro, o CNJ discutiu com todos os Tribunais do Brasil as normas sobre pagamentos de precatórios. O conselheiro […]

Sala do Advogado em novo lugar. Temporariamente.

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• 11-11-2010

10.11.2010 A partir da próxima terça-feira,15, a Sala do Advogado no Fórum Clóvis Bevíláqua vai ser funcionar, temporariamente, na Casa do Advogado (foto), localizada na avenida Desembargador Floriano Benevides nº 412, Edson Queiroz. A transferência se deve à reforma que está sendo realizada no Fórum e cuja primeira parte do projeto de execução deve ser […]