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Conselheiros avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional

Conselheiros avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional

22.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/11), a partir das 9 horas, sua 117ª sessão ordinária. Entre os 48 itens da pauta, três são relativos a suposto descumprimento do dispositivo constitucional que estabelece que um quinto das vagas nos tribunais deve ser preenchida por advogados e integrantes do Ministério Público. Está […]
Justiça nega liberdade a acusados de envolvimento em prática de abortos

Justiça nega liberdade a acusados de envolvimento em prática de abortos

22.11.10 A Justiça do Ceará negou o pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionísio Broxado Lapa […]
Negada liberdade a acusados de envolvimento na prática de abortos

Negada liberdade a acusados de envolvimento na prática de abortos

23.11.2010 O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), negou pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, […]
Juiz Marcos Mairton lança novo livro amanhã, 4a.feira, 24

Juiz Marcos Mairton lança novo livro amanhã, 4a.feira, 24

23.11.2010 O juiz federal e escritor Marcos Mairton lança às 19h:00 do próximo dia 24, no Espaço Multicultural do Sesc, em Fortaleza, o livro ?O Quilombo do Encantado?. Trata-se de sua primeira incursão na seara da prosa, já que os seus livros anteriores foram todos no campo da Literatura de Cordel. O trama gira em […]
Juizado Móvel de Fortaleza comemora 14 anos de serviços à comunidade

Juizado Móvel de Fortaleza comemora 14 anos de serviços à comunidade

23.11.2010 O Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza comemorou precisamente ontem, 2a.feira (22/11), 14 anos de atendimento especializado em resolução de conflitos no trânsito. O serviço funciona com 17 conciliadores que se revezam durante 24 horas em viaturas do Poder Judiciário. Em média, são atendidas 600 ocorrências por mês. Criado em 1996, foi inspirado em […]
Esmec abre inscrições para cursos de pós-graduação

Esmec abre inscrições para cursos de pós-graduação

23.11.2010 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, no período de hoje, 3a.feira (23/11) até 16 de fevereiro de 2011, para seis cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), cada um ofertando 60 vagas para graduados em qualquer área do conhecimento. O público-alvo é composto por magistrados, promotores, procuradores, […]
Acusado de matar por disputa de tráfico será julgado hoje, à tarde

Acusado de matar por disputa de tráfico será julgado hoje, à tarde

23.11.2010 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3a.feira (23/11), às 14h:30min , o réu Francisco das Chagas Silva Santos, acusado de matar José Aldemir Gomes. O crime ocorreu no dia 16 de outubro de 2008, no bairro Genibaú, em Fortaleza. De acordo com denúncia do Ministério Público, o […]