22.11.10
A Justiça do Ceará negou o pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza.
Os réus foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual. A defesa dos acusados ingressou com habeas corpus liberatório, com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará, alegando que os réus apresentam ?condições subjetivas favoráveis para a concessão da liberdade?.
Na decisão, o desembargador Francisco Pedrosa afirmou que a medida liminar ?não deve ser deferida quando não restam irrefutavelmente demonstrados os requisitos necessários à sua concessão?. Ele considerou, também, que o pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, ?cujo julgamento caberá oportunamente ao órgão colegiado da 1ª Câmara Criminal desta Corte?.
Francisco Pedrosa negou ainda pedido de habeas corpus preventivo à Elisabete de Lima, também acusada de envolvimento na prática delitiva.
Os réus trabalhavam com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho em uma clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. Dionísio Lapa teve pedido de liberdade negado na última quinta-feira (18), também pelo desembargador Francisco Pedrosa.
Fonte: TJCE