JECC de Itapipoca agenda 900 processos para a Semana Nacional da Conciliação

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• 23-11-2010

23.11.2010 O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, agendou 900 processos para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 29 de novembro a 3 de dezembro próximos. A titular da unidade judiciária, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, antecipou para os cinco dias de mobilização […]

Juiz determina cumprimento de portaria para garantir segurança nas unidades prisionais

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• 23-11-2010

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, encaminhou, na tarde desta terça-feira (23/11), ofício ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, e ao comandante da Polícia Militar, coronel William Alves Rocha, para que sejam tomadas as providências necessárias ao imediato cumprimento da portaria nº […]

Juiz de Chaval proíbe a permanência de menores em locais públicos após às 23h

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• 23-11-2010

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, auxiliar da 7ª Zona Judiciária (sediada em Sobral), respondendo pela Vara Única da Comarca de Chaval, baixou portaria proibindo a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, após às 23h em praças e via públicas de Chaval, distante 425 Km de Fortaleza. O não cumprimento […]

Justiça determina que Coelce não suspenda fornecimento de energia para comerciante

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• 23-11-2010

O comerciante R.N.P. obteve na Justiça a concessão de liminar que garante o fornecimento de energia para o imóvel dele, mesmo estando inadimplente com a Companhia Energia do Ceará (Coelce). A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e mantém a liminar proferida pelo Juízo da Comarca de Forquilha. […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a condenado que estuprou menina de 12 anos

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• 23-11-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Carlos Alexandre dos Santos, comerciante condenado por haver estuprado uma menina de 12 anos, no município de Crateús, distante 354 km de Fortaleza. O crime ocorreu no dia 23 de junho deste ano, por volta das 19h30. Conforme denúncia do […]

Iguatu – Acusado de matar irmãos tem pedido negado

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• 23-11-2010

23.11.2010 Fortaleza O juiz de Iguatu negou pedido da defesa do ex-capitão da PM Daniel Gomes, acusado de matar dois irmãos, em 2007. O pedido era de uma nova perícia na camisa usada pelo réu no dia do crime.

Aborto – Justiça nega liberdade a acusados

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• 23-11-2010

23.11.2010 Fortaleza A Justiça negou pedido de habeas corpus a quatro acusados de envolvimento na prática de abortos e Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionisio Lapa.

Juiz de Iguatu nega pedido da defesa de ex-capitão da PM acusado de matar dois irmãos

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• 22-11-2010

O titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, juiz José Batista de Andrade, negou o pedido da defesa do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar os irmãos Leonardo e Marcelo Moreno Teixeira, para que fosse realizada nova perícia na camisa usada pelo réu no dia do crime. O duplo homicídio […]

Esmec abre inscrições para seis cursos de Especialização

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• 22-11-2010

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, a partir desta terça-feira (23/11), inscrições para seis cursos de Especialização (pós-graduação lato sensu). Serão ofertadas 360 vagas e o período de inscrições se estenderá até o dia 16 de janeiro de 2011. Os cursos oferecidos são os seguintes: Especialização em Direito Constitucional (Turma […]

Juíza Rosa Mendonça participa de fórum nacional sobre violência contra a mulher

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• 22-11-2010

A titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça, participará do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID), em João Pessoa. O encontro, que acontecerá entre 24 e 26 de novembro tem como tema ?A Lei Maria da […]