23.11.2010
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas, no período de hoje, 3a.feira (23/11) até 16 de fevereiro de 2011, para seis cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), cada um ofertando 60 vagas para graduados em qualquer área do conhecimento.
O público-alvo é composto por magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e áreas afins.
A seleção constará de prova objetiva, memorial, análise de currículo e exame do histórico acadêmico, além de desempenho em entrevista, atribuindo-se, nas avaliações, notas de 0 a 10 pontos.
A divulgação do resultado está prevista para o dia 25 de março de 2011, no site da Esmec e no átrio da Escola A data prevista para início das aulas é primeiro de abril de 2011.
As aulas presenciais serão quinzenais, às sextas-feiras (de 08h:00 às 11h:40min e de 14h:00 às 17h:40min) e sábados (de 08h:00 às 11h:40min).
Os interessados devem procurar a sede da Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, a três quarteirões do Fórum Clóvis Beviláqua), no horário de 08h:00 às 18h,:00 de 2a. a 6a.feira, preencher requerimento em modelo fornecido pela Secretaria, com os seguintes documentos:
a) Cópia da cédula de identidade;
b) Cópia autenticada do diploma de formação universitária ou de comprovante que o substitua (declaração da condição de provável concluinte do curso nos semestres 2010.2 ou 2011.1);
c) Cópia do histórico acadêmico do curso de graduação e curriculum vitae comprovado;
d) Ficha de inscrição fornecida pela Secretaria, devidamente preenchida, com indicação expressa da 1ª opção e da 2ª opção de curso ao qual o candidato pretende vincular-se;
e) Duas fotos 3×4 recentes;
f) Declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições deste Edital e aceitação de todas as suas regras;
g) comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 na própria Secretaria da Esmec ou comprovação idônea da condição de magistrado ou servidor público para a obtenção da isenção desta taxa.
O valor total de cada curso de Especialização é de R$ 5.680,00 (com 10% de desconto se o pagamento for em parcela única), que poderão ser assim divididos:
Três parcelas de R$ 120,00 referentes às matrículas que deverão ser feitas no início de cada um dos três semestres letivos (aulas teóricas) e mais quatorze parcelas de R$ 380,00 referentes às mensalidades.
Há ainda dois tipos de descontos: 10% nas mensalidades para empresas ou escritórios de advocacia que fecharem pacotes com um mínimo de 2 profissionais interessados; e de 20% a 50% para servidores públicos, comissionados, terceirizados e seus dependentes. Cursos que estão sendo ofertados (todos com 60 vagas e carga horária de 390 h/a):
Especialização em Direito Constitucional ? Turma VII
Especialização em Administração Judiciária ? Turma IV
Especialização em Direito e Processo Eleitoral ? Turma IV
Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo ? Turma III
Especialização em Direito Público ? Turma II
Especialização em Direito Processual Penal ? Turma II A íntegra do edital dos cursos de especialização da Esmec está no site www.tjce.jus.br/esmec.
Fonte: Esmec