Justiça condena Município de Quiterianópolis a pagar salário mínimo para servidora

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• 30-11-2010

A Justiça cearense determinou que o Município de Quiterianópolis pague, pelo menos, um salário mínimo para a servidora pública A.N.L., lotada na Secretaria de Infraestrutura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/11) pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença de 1º Grau. Consta nos autos que A.N.L. […]

Marinheiro acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 30-11-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao marinheiro Robério de Souza Rebouças, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa segunda-feira (29/11), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu, de 25 anos, foi preso em 31 de agosto deste ano, no bairro Cidade […]

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena réu a 13 anos de prisão

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• 30-11-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Josemar Lopes da Silva a 13 anos de reclusão pela morte de Diego Januário Pena, ocorrida em outubro de 2007, em Fortaleza. O réu, que responderá por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), deverá […]

TRE realiza hoje nova totalização dos votos do Ceará

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• 30-11-2010

30.11.2010 24 horas Nova totalização levará em conta políticos que conseguiram validara candidatura após recurso. O desembargador Ademar Mendes Bezerra concederá entrevista sobre o assunto.

Justiça Já chega à porta do fórum Clóvis Beviláqua

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• 30-11-2010

30.11.2010 política Ao governador Cid Gomes será entregue uma pauta de sugestões para a problemática da demora no julgamento dos processos. TJ-CE pode anunciar a contratação de 350 servidores Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) realiza, na tarde de hoje, o ato cívico do movimento: ?Justiça Já ? Não dá mais para […]

PM é solto do Presídio Militar

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• 30-11-2010

30.11.2010 Fortaleza Expulso da PM na última sexta-feira, Yuri da Silveira foi solto do Presídio Militar. O acusado de ter assassinado o adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira, 14, em julho, deve aguardar o julgamento em liberdade Bruce Cristian de Sousa foi morto no dia 25 de julho (IGOR DE MELO) O soldado Yuri da […]

O Tribunal de Justiça e seu compromisso com o meio ambiente

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• 30-11-2010

30.11.2010 estado verde Nesta semana deve ser votada pelo Tribunal de Justiça a constitucionalidade da Lei que institui a Unidade de Conservação das Dunas do Cocó. A Procuradoria Geral do Município, a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral da Justiça já se manifestaram pela constitucionalidade da Lei. A sociedade cearense espera que o […]

Autor na Internet?

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• 30-11-2010

30.11.2010 Opinião Em dias hodiernos a internet tornou-se ferramenta necessária para um bom desempenho acadêmico e profissional. Diríamos mais: a internet é condição ?sine qua non? para quem quer se manter informado e atualizado sobre qualquer assunto. Se anteriormente para pesquisarmos e estudarmos um tema, tínhamos que nos deslocar até a biblioteca mais próxima, hoje […]

Caso Bruce: Ex-PM está em liberdade

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• 30-11-2010

30.11.2010 polícia Está em liberdade provisória o ex-policial do Ronda do Quarteirão Yuri da Silveira, acusado de matar o adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, no final de julho deste ano. Yuri, foi expulso da PM na última sexta-feira, responderá, em liberdade, pela morte do adolescente. Até a expulsão, por determinação da Justiça, Yuri […]

Conciliação – Semana Nacional agiliza processos e acordos

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• 30-11-2010

30.11.2010 cidade Conciliar e dar mais celeridade aos processos judiciais, facilitando a vida de quem está com algum assunto pendente na Justiça. Durante o primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação, que teve início ontem, 1074 audiências foram realizadas, com um total de 552 acordos. O objetivo é que ocorram 4.800 sessões até sexta-feira […]