César Asfor Rocha cumpre meta do Judiciário à frente da Enfam

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• 01-12-2010

30.11.2010 Por: Luciano Augusto Após assumir a direção-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro César Asfor Rocha contabilizou nesta terça-feira (30), o quantitativo de quase seis mil juízes que participaram dos cursos de administração judiciária e de gestão de varas criminais. De acordo com o ministro, até o fim […]

TRE cassa mandato do prefeito de Umirim e de vereador de Tauá

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• 01-12-2010

30.11.2010 Por: Donizete Arruda Numa votação apertada ocorrida na noite desta terça,30, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) do Ceará cassou o mandato do prefeito de Umirim, José Afranio e de seu vice Francisco Coelho e determinou a realização de novas eleições. Como não há tempo útil para que a escolha do novo prefeito aconteça […]

Presidente da OAB…

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• 01-12-2010

Presidente da OAB defende no CE que Enem seja anulado por vazamento de tema 30.11.2010 Por: Luciano Augusto Ophir Cavalcante disse que enviará manifestação ao MEC pedindo anulação. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu nesta terça-feira em Fortaleza que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja anulado por […]

Cantor de forró acusado de matar esposa é condenado a 12 anos de prisão

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• 01-12-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou João Roberto da Silva, cantor de forró conhecido como ?Tragueta do Vale?, a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelo assassinato da esposa, Francisca Nereide Gadelha da Silva, ocorrido no dia 12 de setembro de 2002, […]

Mais de três mil acordos são firmados no Ceará durante a Semana Nacional da Conciliação

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• 01-12-2010

Até o terceiro dia da Semana Nacional da Conciliação, a Justiça do Ceará promoveu 6.579 audiências, resultando em mais de três mil acordos. As unidades judiciárias do Interior foram responsáveis por mais de cinco mil sessões conciliatórias, alcançando 50% de êxito. Na Comarca de Fortaleza, o número de audiências realizadas foi de 1.389, com índice […]

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a cliente por cobrança indevida

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• 01-12-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco de Crédito Nacional S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a M.H.F.C. por cobrança indevida. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (01/12) e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. M.H.F.C. alegou nos autos (nº 3585-19.2003.8.06.000/0) […]

Livro apresenta mudanças no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

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• 01-12-2010

A 2ª edição revisada, atualizada e ampliada do Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará se encontra à disposição nas principais livrarias técnicas de Fortaleza. Organizada pela DIM-CE ? Edições Técnicas, a obra tem 630 páginas e traz todas as leis estaduais referentes ao Poder Judiciário estadual publicadas a partir de abril de 2007. […]

Cantor de forró acusado de matar a mulher será julgado pelo 2º Tribunal do Júri

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• 01-12-2010

01.12.2010 O novo júri estava marcado para o dia 17 de novembro, mas foi adiado porque o então advogado do réu desistiu da causa A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento nesta quarta-feira (1º), às 13h30, o réu João Roberto da Silva, cantor de Forró conhecido como “Tragueta do […]

TRE confirma cassação de prefeito, vice-prefeito e vereador de UmirIm

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• 01-12-2010

01.12.2010 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente, durante sessão nessa noite de terça-feira, o Recurso Eleitoral n.º 223211977, mantendo a sentença de primeiro grau, que havia cassado os mandatos do prefeito de Umirim, José Afrânio Pinto Pinheiro, do vice-prefeito, Francisco Clodoveu Oliveira Sales, bem como do vereador Hamilton Pinheiro Rocha. Eles são acusados […]

Mais de 1.800 processos são solucionados em dois dias de conciliação no Ceará

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• 30-11-2010

Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, foram realizadas 4.074 audiências, das quais 1.858 geraram acordos no Ceará, representando um percentual de 45,61%. Somente em Fortaleza, 39,40% das mais de 900 sessões foram finalizadas com uma decisão conjunta das partes. No Fórum Clóvis Beviláqua, a Central de Conciliação participa da campanha. Foi lá […]