OAB-CE vai recorrer ao STJ

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• 20-12-2010

18/12/2010 : Cidade A decisão do desembargador Valdimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em caráter liminar, de determinar a inscrição de dois bacharéis em Direito na Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), sem necessidade de aprovação no Exame de Ordem, será acatada pela entidade. De acordo com […]

Ronda prende bandidos que sequestraram casal

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• 20-12-2010

18/12/2010 : Polícia Um casal permaneceu 20 minutos como refém dos assaltantes. Policiais militares conseguiram capturar os acusados Em uma ação rápida, policiais militares do Batalhão de Polícia Comunitária (Ronda do Quarteirão), prenderam, na madrugada de ontem, dois homens que havia praticado um sequestro-relâmpago momentos antes, na Praia de Iracema, contra um casal. Com os […]

Reiniciado julgamento de Santana por vereadores

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• 20-12-2010

20.12.2010 Municípios A tumultuada sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte suspensa às 15h22m do último dia 28 de setembro será reiniciada, para concluir processo aberto pelos vereadores, com objetivo de cassar o mandato do prefeito Manoel Santana (PT), em julgamento que resultou de Comissão Especial Processante (CEP) instaurada a partir de denúncia do […]

Internautas

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• 20-12-2010

18.12.2010 Desarticulada quadrilha que atacou 29 bancos no Ceará. Durante todo o dia de ontem, policiais federais e PMs fizeram buscas em várias cidades cearenses, prenderam bandidos, revistaram veículos e cumpriram mandados de busca e apreensão. A população afirma que agora todos os criminosos deverão ter punições severas.

Possível liberdade de Dionísio Broxado preocupa entidades

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• 20-12-2010

20.12.2010 Cidade A possibilidade de revogação da prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho, acusado de praticar abortos em sua clínica clandestina, está preocupando entidades da sociedade civil que lutam para que a prática criminal seja erradicada. O promotor público titular da 1a Promotoria do Júri já deu parecer favorável ao pedido do advogado […]

Propostas para o Judiciário renascem com novo Congresso

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• 20-12-2010

19.12.2010 Com um novo Congresso, novas propostas podem modificar a rotina do Poder Judiciário e a vida do cidadão. Algumas, procedentes da última legislatura, continuam a tramitar, como assegura o regimento de cada uma das Casas, e podem ser votadas diretamente pelas comissões ou pelo Plenário. Entre as discussões pendentes de análise, estão a Proposta […]

Conciliação supera expectativas e homologa R$ 1,074 bi em acordos

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• 20-12-2010

17.12.2010 O balanço conclusivo da Semana Nacional da Conciliação de 2010, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua quinta edição, realizada entre 2 de novembro e 3 de dezembro, constatou o êxito da iniciativa. No total, foram designadas 439.180 audiências. Dessas, 361.945 foram realizadas em todo o país – o que levou à […]

Plantão nacional do Judiciário entra em funcionamento a partir desta segunda-feira

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• 20-12-2010

20.12.2010 A Corrregedoria Nacional de Justiça coloca em funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, o plantão nacional do Judiciário, que tem o objetivo de acompanhar o funcionamento dos plantões judiciários de todos os tribunais brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Todo cidadão que precisar acionar os […]

STJ confirma afastamento presidente e vice do TJ-TO

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• 20-12-2010

19.12.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou o afastamento da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leira, e do vice-presidente Carlos Luiz de Souza, além do desembargador José Liberato Povoa e dos assessores Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e Manoel Pedro de Andrade de suas funções por seis meses. Os cinco […]

Proposta do STJ fixa cargo juiz de Turma Recursal

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• 20-12-2010

20.12.2010 Por Alessandro CristoEm 2001, quando os Juizados Especiais Federais foram criados, muito se comemorou o acesso aberto pelo Judiciário à população. Desde então, o que era festa virou preocupação. Com uma entrada larga e uma saída estreita, os processos se acumulam nos Juizados, chegando ao ponto de causas na Justiça comum correrem mais depressa. […]