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Superlotação em penitenciárias pode ‘bestializar’ presos, afirma juiz

Superlotação em penitenciárias pode ‘bestializar’ presos, afirma juiz

  • 793 Visualizações
  • 27-12-2010
25.12.10 Por: Márcio Dornelles O excesso de presos em penintenciárias do Ceará é uma realidade enfrentada cotidianamente por autoridades da área. Não faltam de queixas de detentos ou denuncias de familiares sobre as condições precárias em que vivem os homens que deveriam ser ressocializados. O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, […]
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TJCE nomeia integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

TJCE nomeia integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

  • 1042 Visualizações
  • 23-12-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, fez a designação do desembargador Paulo Camelo Timbó para presidir a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A coordenadora suplente é a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A coordenação é integrada também pelos juízes […]
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Juiz julga improcedente pedido de indenização contra o Banco Bradesco

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra o Banco Bradesco

  • 4804 Visualizações
  • 23-12-2010
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, Elison Pacheco Oliveira Teixeira, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de M.O.S. contra o Banco Bradesco. Ela alegou nos autos (nº 276-97.2010.8.06.0176/0) que foi surpreendida com a existência de conta corrente em seu nome na agência do Bradesco no município de Ibiapina. Conforme […]
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O cadastro positivo de consumidores é um avanço nas relações de consumo?

O cadastro positivo de consumidores é um avanço nas relações de consumo?

  • 1062 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 Opinião NÃO Mais um golpe de direita no consumidor. E veio de onde menos se esperava: pela aprovação do Projeto de Lei nº 263/2004 no Senado. Ele inclui o parágrafo 6º no artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), criando o cadastro positivo. Alteração desnecessária, contraditória aos ditames da lei de defesa […]
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Fala, cidadão

Fala, cidadão

  • 819 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 Opinião Varas do Júri O Congresso controla o presidente e vice-versa. Quem controla e cobra o Judiciário? Aos poucos esse Poder usurpa os dos demais e ainda conta com o tempo como seu seu aliado. Francisco Fernandes. Sem contar com os crimes insolúveis não esclarecidos, como o do Padre Josenir em São Luís do […]
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Coluna Sônia Pinheiro: SHOW

Coluna Sônia Pinheiro: SHOW

  • 916 Visualizações
  • 23-12-2010
VIDA &ARTE 23.12.2010 A PARTY de Natal do Tribunal de Justiça do Ceará, juntando 3500 funcionários do poder judiciário, deu direito a show do Fagner (uma cortesia do cantor).
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Coluna Antônio Viana:BASTIDORES

Coluna Antônio Viana:BASTIDORES

  • 733 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 ? – Justiça de Icó garante a posse do vereador Ítalo Sousa e dos demais membros da futura Mesa Diretora da Câmara, dia primeiro de janeiro de 2011, às 9horas. ? – É que o presidente Ricardo Nunes chegou a anunciar uma nova eleição, que foi rechaçada por decisão da Justiça local. Além de […]
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Justiça condena Bradesco Seguros a pagar DPVAT no valor de R$ 14 mil

Justiça condena Bradesco Seguros a pagar DPVAT no valor de R$ 14 mil

  • 835 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 A Justiça cearense, por meio da titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Nismar Belarmino Pereira, condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT) no valor de R$ 14 mil ao condutor E.J.B.. De acordo com o processo, no dia 5 de […]
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Desembargador nega liberdade a acusado de homicídio

Desembargador nega liberdade a acusado de homicídio

  • 1087 Visualizações
  • 23-12-2010
23.12.2010 O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Edvan Mendes Oliveira, acusado de assassinar Janderson Silva Brito e de tentar matar uma mulher identificada apenas pelas iniciais M.E.C.F. em abril deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia […]
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