25.12.10
Por: Márcio Dornelles
O excesso de presos em penintenciárias do Ceará é uma realidade enfrentada cotidianamente por autoridades da área. Não faltam de queixas de detentos ou denuncias de familiares sobre as condições precárias em que vivem os homens que deveriam ser ressocializados. O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, juiz Luiz Bessa Neto, quer limitar em 10% o excedente.
O magistrado afirma que já flagrou superlotação próxima do dobro em algumas unidades. ?A dignidade pública precisava ser declarada a qualquer custo. As unidades carcerárias sob nossa jurisdição, eu vinha fazendo monitoramento a cerca de quase oito anos, e em alguns casos eu cheguei a ver uma população carcerária em quantidade superior a quase 100% da capacidade instalada?, disse.
Segundo o juiz Luiz Bessa, o espaço para um homem deve ser de aproximadamente seis metros quadrados, mas a situação atua é outra. ?Hoje temos uma cela com pouco mais de 10 metros, onde estão confinados seis homens. Algumas celas chegaram a abrigar 12 homens e isso é uma atitude que não se (pode), absolutamente, admitir.
Na opinião do titular da Vara de Execução Penal, os presos podem ser ?bestializados? ao invés de ressocializados. ?O homem está lá para ser ressocializado. E com esse tipo de tratamento, ele jamais galgará a ressocialização. Antes ele poderá passar por um processo de bestialização, perder a auto-estima e, assim, quando for jogado fora do sistema, nós temos aqui, como já estamos enfrentando, verdadeiras feras humanas?, finaliza.