Proteção indevida

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• 27-12-2010

27.12.2010 Editorial Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está causando polêmica ao proteger autoridades ? principalmente políticos ? que detêm foro privilegiado. Inquéritos no STF estão tramitando em caráter confidencial, trazendo apenas as iniciais dos nomes de quem está sendo investigado, praticamente inviabilizando a identificação dos suspeitos. Este é um procedimento normal quando […]

Esperança – Neto Nunes: “Voltei à condição de eleito”

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• 27-12-2010

27.12.2010 Política Por Bruno Pontes Da Redação O deputado estadual Neto NunesPMDB (foto) se diz confiante em sua posse para mais um mandato na Assembleia Legislativa. No último dia 15, o juiz Raimundo Nonato, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, extinguiu o procedimento que, na semana anterior, havia barrado a candidatura do peemedebista, reeleito […]

Mulher condenada a cinco anos por tráfico

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• 27-12-2010

Polícia 24.12.2010 O juiz da Comarca de Aurora, Giacumuzaccara Leite Campos, condenou Maria Cristina Rogério a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de tráfico de drogas. Ela foi presa no dia 22 de julho deste ano. Conforme os autos, policiais militares encontraram, na casa de Maria Cristina, 110 gramas de maconha, escondidos […]

Frases do dia

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• 27-12-2010

24.12.2010 Adoção é uma forma natural e concreta de combater o abandono. Ela recria a família para a criança que perdeu a sua origem atribui a condição de filho com os mesmos direitos e deveres. Desembargador Suenos Bastos Mota

Referências de vida, perspectivas de futuro

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• 27-12-2010

24.12.2010 Opinião Muito além de um romântico ato de acolhimento, solidariedade e amor, a adoção tem fundamentos legais que devem ser observados no sentido de se dar prioridade aos interesses e direitos da criança e do adolescente, contemplando-se nesse sentido, entre outras, suas demandas reais de saúde, educação e integridade moral. Relacionam-se assim, intrinsecamente, as […]

Diplomado – Cid diz que conversará com tucanos

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• 27-12-2010

24.12.2010 Política O governador Cid Gomes (PSB) foi diplomado na manhã de ontem na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O ato foi uma deferência e uma manifestação de respeito ao presidente do TRE, desembargador Luís Gerardo Brígido, já que, oficialmente, ele já havia sido diplomado no último dia 15, mesmo estando ausente da cerimônia. […]

CNJ assina acordos de cooperação para reinserção social

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• 27-12-2010

27.12.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou acordos de cooperação técnica para a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos do sistema prisional, cumpridores de penas e medidas alternativas. Os acordos, assinados durante o ano de 2010, também contemplam o apoio a adolescentes em conflito com a lei, incentiva o trabalho e […]

Valorização da cidadania foi destaque na atuação do CNJ em 2010

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• 27-12-2010

27.12.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se destacou, em 2010, pela implantação de ações diversas voltadas para a cidadania, como forma de permitir a redução de conflitos por parte da população. Áreas como violência doméstica, adoção, reconhecimento de paternidade, acolhimento de crianças e adolescentes em abrigos, combate à tortura e instalação de novas unidades […]

Leia as mudanças do novo Código de Processo Civil

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• 27-12-2010

25.12.10 O Plenário do Senado aprovou, há dez dias, em 15 de dezembro, o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil, o PLS 166/10. O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único. Para facilitar a visualização […]

STJ termina o ano com quase 51% a mais de processos julgados do que os recebidos

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• 27-12-2010

26.12.10 Criado pela Constituição Federal de 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, procurando oferecer ao jurisdicionado uma prestação da Justiça acessível, rápida e efetiva. Para responder […]