Coluna Lucio Brasileiro: COM LOUVOR

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• 27-12-2010

24.12.2010 Brasil Desembargador Ernani Barreira deixa, 31 de janeiro, presidência do Tribunal de Justiça, inserindo seu nome entre os melhores que já ocuparam o supremo posto da magistratura.

Cid diz ser improvável PSDB no novo Governo

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• 27-12-2010

24.12.2010 Política Sem fazer qualquer alarde, em cerimônia discreta no Tribunal Regional Eleitoral, o governador Cid Gomes (PSB) recebeu, na manhã de ontem, o diploma que garante sua posse no principal cargo do Executivo estadual por mais quatro anos. Durante a solenidade, ele chegou a dizer que ainda hoje anunciaria a equipe de secretários do […]

PODER PÚBLICO – Infância e juventude não são prioridades

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• 27-12-2010

24.12.2010 Adoção Falta de assistentes sociais e psicólogos; superlotação, lentidão nos procedimentos judiciais administrativos (PAs), desarticulação entre os órgãos envolvidos, não prioridade a políticas públicas e instalações físicas inadequadas. Esses são alguns pontos frágeis diagnosticados pelas audiências concentradas, realizadas nas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Ceará. As visitas,

Falta estrutura e apoio para a Nova Lei de Adoção

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• 27-12-2010

Adoção 24.12.2010 O juiz de Direito Francisco Jaime Medeiros Neto é titular da 4ª Vara da Infância e Juventude desde 2002, mas atua com a causa desde 1994. Em entrevista ao O Estado, o magistrado disse que o processo de adoção no Ceará evoluiu em 2010 e previu mudanças para 2011. A principal delas será […]

Poder do Minísterio Público

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• 27-12-2010

27.12.2010 Opinião Nos autos do habeas corpus 93930, julgado em 07.12.2010, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu por unanimidade que o Ministério Público tem o poder de investigação criminal, ou seja, poderá proceder a coleta de provas para apurar os fatos criminosos em caráter subsidiário, não sendo tal atividade exclusiva da polícia judiciária. […]

Proteção indevida

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• 27-12-2010

27.12.2010 Editorial Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está causando polêmica ao proteger autoridades ? principalmente políticos ? que detêm foro privilegiado. Inquéritos no STF estão tramitando em caráter confidencial, trazendo apenas as iniciais dos nomes de quem está sendo investigado, praticamente inviabilizando a identificação dos suspeitos. Este é um procedimento normal quando […]

Esperança – Neto Nunes: “Voltei à condição de eleito”

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• 27-12-2010

27.12.2010 Política Por Bruno Pontes Da Redação O deputado estadual Neto NunesPMDB (foto) se diz confiante em sua posse para mais um mandato na Assembleia Legislativa. No último dia 15, o juiz Raimundo Nonato, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, extinguiu o procedimento que, na semana anterior, havia barrado a candidatura do peemedebista, reeleito […]

Mulher condenada a cinco anos por tráfico

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• 27-12-2010

Polícia 24.12.2010 O juiz da Comarca de Aurora, Giacumuzaccara Leite Campos, condenou Maria Cristina Rogério a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de tráfico de drogas. Ela foi presa no dia 22 de julho deste ano. Conforme os autos, policiais militares encontraram, na casa de Maria Cristina, 110 gramas de maconha, escondidos […]

Frases do dia

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• 27-12-2010

24.12.2010 Adoção é uma forma natural e concreta de combater o abandono. Ela recria a família para a criança que perdeu a sua origem atribui a condição de filho com os mesmos direitos e deveres. Desembargador Suenos Bastos Mota

Referências de vida, perspectivas de futuro

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• 27-12-2010

24.12.2010 Opinião Muito além de um romântico ato de acolhimento, solidariedade e amor, a adoção tem fundamentos legais que devem ser observados no sentido de se dar prioridade aos interesses e direitos da criança e do adolescente, contemplando-se nesse sentido, entre outras, suas demandas reais de saúde, educação e integridade moral. Relacionam-se assim, intrinsecamente, as […]