Fala, cidadão

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• 23-12-2010

23.12.2010 Opinião Varas do Júri O Congresso controla o presidente e vice-versa. Quem controla e cobra o Judiciário? Aos poucos esse Poder usurpa os dos demais e ainda conta com o tempo como seu seu aliado. Francisco Fernandes. Sem contar com os crimes insolúveis não esclarecidos, como o do Padre Josenir em São Luís do […]

Coluna Sônia Pinheiro: SHOW

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• 23-12-2010

VIDA &ARTE 23.12.2010 A PARTY de Natal do Tribunal de Justiça do Ceará, juntando 3500 funcionários do poder judiciário, deu direito a show do Fagner (uma cortesia do cantor).

Coluna Antônio Viana:BASTIDORES

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• 23-12-2010

23.12.2010 ? – Justiça de Icó garante a posse do vereador Ítalo Sousa e dos demais membros da futura Mesa Diretora da Câmara, dia primeiro de janeiro de 2011, às 9horas. ? – É que o presidente Ricardo Nunes chegou a anunciar uma nova eleição, que foi rechaçada por decisão da Justiça local. Além de […]

Justiça condena Bradesco Seguros a pagar DPVAT no valor de R$ 14 mil

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• 23-12-2010

23.12.2010 A Justiça cearense, por meio da titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Nismar Belarmino Pereira, condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros a pagar indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT) no valor de R$ 14 mil ao condutor E.J.B.. De acordo com o processo, no dia 5 de […]

Desembargador nega liberdade a acusado de homicídio

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• 23-12-2010

23.12.2010 O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus a Edvan Mendes Oliveira, acusado de assassinar Janderson Silva Brito e de tentar matar uma mulher identificada apenas pelas iniciais M.E.C.F. em abril deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia […]

Judiciário do Ceará trabalha em regime de plantão durante recesso forense

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• 23-12-2010

22.12.2010 O atendimento aos operadores do Direito e a todos os jurisdicionados da Capital, através do Plantão Judiciário, não foi interrompido durante o recesso forense, que começou na última segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 e vai até 6 de janeiro de 2011. Em Fortaleza, o plantão funciona no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

TJCE entrega certificados do Programa de Escolarização

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• 23-12-2010

22.12.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará, através da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, entregou certificados para os participantes do Programa de Escolarização, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), atividade do Projeto Cidadania e Cultura de Paz. ?Os apenados são pessoas que costumam ser […]

Judiciário é o poder mais avesso à transparência

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• 23-12-2010

22.12.2010 Por João Baptista HerkenhoffExistem três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática. A primeira condição, a meu ver, é esta: que a Justiça seja aberta. O espaço da Justiça é um espaço público. Justiça não é negócio entre compadres. Justiça fechada contraria premissa básica da […]

Mandados de prisão de Fortaleza serão reexaminados

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• 23-12-2010

23.12.2010 O juiz Luiz Bessa Neto, da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), requisitou a devolução de todos os mandados de prisão expedidos pela vara para reexaminar a validade das ordens. A medida pretende evitar que condenados com mandados já prescritos sejam presos indevidamente. De acordo […]

Tribunais receberão equipamentos depois de passar por auditoria

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• 23-12-2010

23.12.2010 A Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça, está realizando uma auditoria para verificar a efetividade do processo de doação de equipamentos aos tribunais de justiça dos estados. O CNJ já investiu mais de R$ 100 milhões na compra de equipamentos de tecnologia da […]