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Ceará adequa fórum para processo eletrônico

Ceará adequa fórum para processo eletrônico

  • 829 Visualizações
  • 28-12-2010
28.12.2010 – CNJ O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, que visa adequar o prédio à nova realidade trazida pela implantação do processo eletrônico, segue em ritmo acelerado durante o recesso forense. De acordo com o engenheiro Felipe Barreto, responsável pelo gerenciamento da obra, estão sendo feitas novas instalações elétricas e de […]
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Desembargadora nega habeas corpus a acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

Desembargadora nega habeas corpus a acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

  • 970 Visualizações
  • 27-12-2010
A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a prisão de dois estrangeiros acusados de estelionato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (27/12), durante o Plantão Judiciário. Segundo denúncia do Ministério Público, os búlgaros K.S.I. e T.Y.Y. foram presos […]
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Demora no julgamento de processo prejudica

Demora no julgamento de processo prejudica

  • 2599 Visualizações
  • 27-12-2010
27.12.2010 Política Um corregedor atento, e sobretudo diligente, é muito importante para o Tribunal de Contas e à própria sociedade O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) terá novo comando, a partir do dia 10 de janeiro, com a posse dos conselheiros Manoel Veras na Presidência, Marcelo Feitosa na vice-presidência e Pedro Ângelo como corregedor. […]
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DDF investiga fraude em empréstimos consignados

DDF investiga fraude em empréstimos consignados

  • 3399 Visualizações
  • 27-12-2010
24.12.2010 Polícia A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), está investigando a ação de mais uma quadrilha especializada no golpe do empréstimo consignado em atuação no Ceará. Na última quarta-feira (23), um homem, identificado como Rouvanez Moreira de Sousa, 36, foi preso com documentos falsos e 15 propostas de empréstimos em nome de terceiros. O […]
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Registros de assassinatos de adolescentes cresceram 28%

Registros de assassinatos de adolescentes cresceram 28%

  • 1202 Visualizações
  • 27-12-2010
27.12.2010 Polícia Do dia 1º de janeiro até as 22 horas de ontem, 212 adolescentes haviam sido mortos na RMF. Em 2009, foram 165 casos O ano de 2010 terminará daqui a quatro dias com números desanimadores no quadro da Segurança Pública no Estado do Ceará. Mas, um detalhe nas estatísticas chama a atenção das […]
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Conciliar é legal?

Conciliar é legal?

  • 954 Visualizações
  • 27-12-2010
Opinião 26.12.2010 “Mais importante do que apenas conciliar é julgar” Há muito tempo afirmo que a Justiça é assoberbada de processos porque a Administração Pública não reconhece/resolve os mais comezinhos direitos dos cidadãos e o próprio Poder Judiciário restringe a legitimidade do Ministério Público para ajuizar as ações cíveis públicas nas situações de massa (FGTS, […]
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Debates e Ideias: Testemunha do juízo

Debates e Ideias: Testemunha do juízo

  • 1006 Visualizações
  • 27-12-2010
Opinião 26.12.2010 Causa alguma surpresa que o art. 209 do CPP, que faculta ao juiz, quando julgar necessário, ouvir testemunhas, além das indicadas pelas partes, tenha passado incólume à reforma do Processo Penal empreendida pela Lei 11.690, de 9 e julho de 2008, que teve nítida inspiração na ideia de depurar o procedimento penal, dele […]
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CONCIDADANIA: DESEMBARGADOR

CONCIDADANIA: DESEMBARGADOR

  • 775 Visualizações
  • 27-12-2010
Fortaleza 25.12.2010 O saudoso jornalista e escritor Durval Aires certamente estaria orgulhoso de ver o primogênito, Durval Aires Filho, chegar ao mais alto escalão do judiciário cearense. Ele e a colega Adelineide Viana estarão sendo empossados como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), no próximo dia 7 de janeiro, às 17 horas, no […]
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