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OAB-CE – Governador nomeia mais um desembargador

OAB-CE – Governador nomeia mais um desembargador

28.12.10 O Tribunal de Justiça do Estado ganhou, nesta terça-feira, mais um desembargador. O governador Cid Gomes assinou ato nomeando o advogado Gleidson Pontes para a vaga do chmado quinto constitucional reservada para a OAB do Ceará. Na lista tríplice, enviada para o governador pelo Pleno do TJ, estavam também os advogados Francisco Nogueira e […]
TJ-CE condena Financeira Itaú a indenizar cliente com R$ 20 mil por danos morais

TJ-CE condena Financeira Itaú a indenizar cliente com R$ 20 mil por danos morais

28.12.10 ?A titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Financeira Itaú a pagar indenização de R$ 25 mil, por danos morais, ao cliente M.J.M.F.. Ele teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. Consta no processo (nº 35028-72.2009.8.06.0001/0) que […]
JUSTIÇA – Marcada audiência no caso ´flanelinha´

JUSTIÇA – Marcada audiência no caso ´flanelinha´

29.12.2010 negócios A Justiça marcou para o dia 11 de janeiro, às 14 horas, a primeira audiência do processo que apura a tentativa de homicídio contra o ´flanelinha´ José Valderlan Marques da Silva. Ele foi atingido por um tiro no olho, no dia 15 de novembro. Os acusados são o empresário Marcos Venícius Araújo da […]
Grupo para Redução do Congestionamento de Processos e Seguradora Líder preparam mutirão

Grupo para Redução do Congestionamento de Processos e Seguradora Líder preparam mutirão

Integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e representantes da Seguradora Líder se reuniram, na tarde desta terça-feira (28/12), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi acertar os detalhes do mutirão de conciliação envolvendo ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores […]
Justiça condena banco a indenizar aposentado por empréstimo não autorizado

Justiça condena banco a indenizar aposentado por empréstimo não autorizado

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, condenou o Banco GE Capital S/A a pagar indenização de R$ 9 mil a J.R.S., que teve valores descontados da aposentadoria em razão de empréstimo consignado não autorizado por ele. O magistrado determinou também o pagamento em dobro dos valores debitados […]
“Segredo” de Justiça

“Segredo” de Justiça

28.12.2010 – O Estado de São Paulo – Opinião Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), há sete meses, o ministro Cezar Peluso tem invocado a tese da preservação da honra e da intimidade para justificar a adoção de medidas polêmicas, que favorecem autoridades processadas pelos mais variados motivos – de abuso […]
Contabilidade da cidadania

Contabilidade da cidadania

28.12.2010 – Política – Comunicado O Ministério Público estadual fechou as contas do evento “VI Ministério Público na Comunidade: nosso atendimento é legal”, realizado dia 11 no Bairro Quintino Cunha. E veja só: 2.891 atendimentos, incluindo serviços como os das promotorias de Família; Juizados Especiais; da Infância e Juventude, Cíveis e outras, além de psicólogo […]