A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a prisão de dois estrangeiros acusados de estelionato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (27/12), durante o Plantão Judiciário.
Segundo denúncia do Ministério Público, os búlgaros K.S.I. e T.Y.Y. foram presos em flagrante após realizarem mais de dez saques, no valor de R$ 1 mil, em um mesmo terminal eletrônico, em Fortaleza. Com os estrangeiros a polícia encontrou também vários cartões de crédito, dólares, euros e mais de R$ 54 mil.
A defesa impetrou habeas corpus (nº 0102063-18.2010.8.06.0000) no TJCE argumentando que a prisão foi baseada em meras presunções e que ?a decisão denegatória não restou devidamente fundamentada?.
Ao apreciar a matéria, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale considerou que ?seria desmotivada qualquer decisão no sentido de conferir liberdade aos pacientes, situação esta exacerbada pela existência da gravidade dos crimes narrados na denúncia e na decisão impetrada, todas em concurso material e de forma continuada?.