Morador de rua afirma na 4ª Vara Criminal que foi atingido por tiro vindo de um carro preto

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• 26-01-2011

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza ouviu, na tarde desta quarta-feira (26/01), o depoimento de Alexsandro Pereira Bispo, uma das vítimas do processo que investiga crimes de lesão corporal cometidos contra moradores de rua. As outras duas vítimas – José Valderlan Marques da Silva e Francisco Romário da Silva Matias ? também foram […]

Estado é condenado a fornecer medicamentos à portadora de diabetes

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• 26-01-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública que determinou, por meio de liminar, que o Estado do Ceará forneça, gratuitamente, os medicamentos Lantus e Humalog para N.R.L.H., portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/01) ?Diante da […]

ACM presta homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira

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• 26-01-2011

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) presta homenagem ao desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/01), durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Ele será agraciado com a ?Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota?. O presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, considera a comenda o […]

Unimed é condenada a indenizar cliente por danos morais

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• 26-01-2011

A titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Unimed a pagar indenização, por danos morais, de R$ 27.900,00 ao cliente A.G.P.J.. A empresa terá também que ressarcir, em dobro, as despesas médicas efetuadas por ele, que teve tratamento negado pelo plano de saúde. Conforme o […]

Juiz de Maracanaú condena Banco do Brasil a pagar mais de R$ 30 mil de indenização à cozinheira

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• 26-01-2011

O Banco do Brasil deverá pagar R$ 30.742,00 para a cozinheira M.E.A.S., que sofreu cobranças indevidas e constrangimento moral. A decisão foi do juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 4ª Vara da Comarca de Maracanaú. Consta nos autos (nº 4329-41.2009.8.06.0117/0), que ela quitou, no dia 4 de junho de 2009, o financiamento […]

Desembargador Ernani Barreira inaugura Fórum da Comarca de Aquiraz

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• 26-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/01), o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. A solenidade contou com a presença do prefeito de Aquiraz, Edson Sá, e de outras autoridades. Ernani Barreira falou da importância […]

Dívidas das famílias são foco de reforma

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• 26-01-2011

26.01.2011 negócios O Código de Defesa do Consumidor (CDC) passará por uma reforma que prioriza a questão das famílias endividadas no Brasil e da concessão de créditos. O superendividamento se caracteriza por um total de contas acima da capacidade de pagamento, e representa um risco. A reforma também deverá tratar de resoluções de disputas em […]

Legislatura da AL deixa 69 projetos pendentes

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• 26-01-2011

26.01.2011 política Os deputados ainda tiveram período extraordinário neste mês, mas priorizaram matérias do Executivo Terminado o período de sessões ordinárias e extraordinárias da atual legislatura na Assembleia Legislativa, 69 projetos deixaram de ser votados e constam, no endereço eletrônico da Casa, em situação de tramitação. Ao todo, o número de matérias que os deputados […]

Mais de 5 mil exames de DNA realizados

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• 26-01-2011

26.01.2011 cidade Hoje, 400 pessoas ainda aguardam por resultado. Atualmente, não há ninguém na fila para o procedimento Descobrir a verdade a respeito da paternidade ou do grau de parentesco de um indivíduo com determinada família. No Ceará, investigar esse tipo de situação está se tornando mais prático e acessível. Somente ano passado, 2.827 pessoas […]

Defesa Civil mapeia prejuízos pelas chuvas em Canindé

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• 26-01-2011

26.01.2011 regional Canindé já contabiliza 36 famílias desabrigadas pelas chuvas. Na Serra de Baturité, houve deslizamento de terra Canindé. Autoridades deste Município contabilizam os prejuízos causados por uma chuva de 141.4 milímetros registrada na tarde da última segunda-feira, e que deixou toda a área urbana da cidade debaixo d´água. O prefeito Cláudio Pessoa criou duas […]