28.01.2011 política
O novo projeto de virtualização dos processos que tramitam na Justiça cearense não são só elogios. A promessa de celeridade nos julgamentos por parte do Poder Judiciário poderá não ocorrer tão rápido como se espera. Pelo menos é o que acredita o juiz da Vara Única de Júri de Caucaia, Michel Pinheiro.
Para ele, apesar de interessante, a ideia corre o risco de não alcançar todos os objetivos em função do número reduzido de funcionários que prestam serviços nos Fóruns espalhados pelo Estado. ?Não adianta virtualizar com o quadro muito pequeno de servidores que temos?, reclama o juiz.
Além disso, as novas formas de lidar com os trâmites judiciais, que serão 100% digitais a partir de agora, exigirão mão de obra mais especializada do que a disponível atualmente, segundo Pinheiro. ?Daqui pra frente, os servidores terão de usar inevitavelmente o computador, então eles têm que ter domínio de informática?.
Como solução, ele aponta que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-Ce) realize um treinamento ?bastante prático?, sem o qual os processos judiciais ?não serão acelerados da maneira desejada, até porque vai levar um certo tempo para a adaptação dos servidores ao novo sistema?. ?Sem capacitação a Justiça vai travar?, diz.
De acordo com Pinheiro, outro possível entrave seria o gasto excessivo com digitalizações de processos antigos, já que o valor pago pelo TJ à empresa que vem realizando o trabalho de virtualização é determinado pela quantidade de folhas digitalizadas. ?Eu acho que deveríamos virtualizar só os processos futuros. Nós faríamos um trabalho de mutirão para diminuir os processos em papel. Assim, a mudança ficaria menos dispendiosa?, pondera.
Defesa da virtualização
O presidente do TJ-Ce e idealizador do projeto, desembargador Ernani Barreira, que deixará o cargo hoje, criticou a cobrança por mais funcionários dentro do Tribunal de Justiça. Segundo ele, a virtualização vai no sentido oposto, provocando a necessidade de menos servidores para o funcionamento da Justiça.
A virtualização possibilita que as ações administrativas do mundo da Justiça ocorram com um número substancialmente menor de funcionários. Cada julgador aqui do Tribunal necessita de oito assistentes, pessoas que trabalham para isso. Com a virtualização, nem precisa mais de tantos quadros. Então o número de funcionários diminui substancialmente?, explicou.
Ele pondera ainda que é necessário ver os resultados da virtualização para observar se novas contratações são necessárias. ?Nós vamos fazer a equação conhecendo o panorama na sua integralidade, e não fazê-la por amostragem, por suposição. Isso não é uma iniciativa salutar, e que pode culminar em sobrecarregar o estado e desmoralizar o Judiciário pela indolência de quem quer que seja. O mundo virtual é o mundo do trabalho?, argumenta. (Ranne Almeida)
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Não restam dúvidas de que as novas tecnologias incorporadas pelo TJ-CE impõem treinamento para seus funcionários. No entanto, espera-se que isso não acabe onerando ainda mais a folha de pessoal