Comarca de Independência passa por correição interna para aperfeiçoar a prestação jurisdicional

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• 01-02-2011

O juiz César Morel Alcântara, titular da Comarca de Independência, determinou a realização de correição interna na Secretaria da Vara Única da referida comarca, distante 309 km de Fortaleza. O procedimento, estabelecido pela Portaria nº 4/2011, teve início nessa segunda-feira (31/01) e vai até o dia 11 de fevereiro deste ano. Nesse prazo, o atendimento […]

Juiz da 2ª Vara de Acopiara condena acusados de latrocínio a mais de 20 anos de reclusão

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• 01-02-2011

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, condenou Antônio Marciano da Silva e Laudemir de Lima Sousa a 27 e 25 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicialmente fechado. Os dois responderão pelo assalto que resultou na morte de Antônio Mendonça, ocorrida em fevereiro de 2008. […]

1ª Câmara Cível condena Coelce a pagar indenização à cliente

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• 01-02-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 3 mil à I.G.M., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão manteve a sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Banabuiú, distante 214 km […]

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

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• 01-02-2011

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 10 mil, como reparação por danos morais, à L.F.A.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (31/01). De acordo com os autos, em abril de 2002, […]

Justiça de Juazeiro arquiva processo contra delegado Levi

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• 01-02-2011

Polícia 01.02.2011 Por Roberto Bulhões A juíza da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Christianne Magalhães Cabral atendeu a solicitação do Ministério Público e resolveu arquivar o processo contra o delegado de Polícia Civil, Levi Gonçalves Leal. Em sua sentença a magistrada entendeu que a conduta atribuída ao delegado Levi Leal não pode ultrapassar […]

Neto Nunes consegue liminar e garante posse como deputado estadual

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• 01-02-2011

Política 01.02.2011 O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) deverá assumir nesta terça-feira, 1º, sua cadeira na Assembléia Legislativa. Ele obteve ontem uma liminar, concedida pelo juiz eleitoral Raimundo Nonato, que garante sua posse para mais um mandato. Reeleito com 45.843 votos, Nunes havia tido sua candidatura questionada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da […]

TRE absolve deputado André Figueiredo

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• 01-02-2011

01.02.2011 últimas O pleno do TRE/CE [Tribunal Regional Eleitoral] absolveu o deputado federal eleito André Figueiredo (PDT), que estava ameaçado de ficar inelegivel por oito anos. Uma ação ajuizada pelo MPF/CE [Ministério Público Federal] pedia a cassação de Figueiredo com base em documentos encontrados com um assessor seu, José Virgílio Lima Pires, cujo teor supostamente […]

Coluna Antônio Viana: Bastidores

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• 01-02-2011

01.02.2011 Interior ? – O novo presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes Costa já teria uma data para empossar, em solenidade coletiva, os seis novos desembargadores. Dia 18 de fevereiro, às 17horas. Anotem para conferir.

Desapropriação de imóveis paralisa urbanização

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• 01-02-2011

01.02.2011 A urbanização do entorno da Lagoa do Papicu está parada, sem dia para terminar. Problemas na retirada de dois imóveis impedem a continuidade da construção de um conjunto habitacional feito para abrigar famílias da comunidade conhecida como Pau Fininho. Desde maio de 2010, nada é feito por ali. A questão compromete ainda as obras […]

MASTERS CONDENAÇÃO – coluna vertical s/a

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• 01-02-2011

01.02.2011 economia O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, no exercício da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, condenou o Bradesco a pagar R$ 24 mil de indenização, por danos morais, a uma médica. A.M.F.G.D. teve o nome inserido no SPC e Serasa. Ela foi vítima de golpista, que fez compras e assinou financiamentos usando […]