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Telemar é condenada a pagar indenização de mais de R$ 6 mil a aposentado

Telemar é condenada a pagar indenização de mais de R$ 6 mil a aposentado

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  • 02-02-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 6.225,00 ao aposentado R.N.P., que teve o nome inserido, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/02). Conforme os autos, o aposentado solicitou a […]
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Diretoria da AMB se reúne para definir diretrizes da Magistratura brasileira

Diretoria da AMB se reúne para definir diretrizes da Magistratura brasileira

  • 919 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 O Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros realiza nesta quarta-feira (2), em Curitiba, a primeira reunião após a posse da nova diretoria, encabeçada pelo presidente Nelson Calandra. Na reunião serão debatidas estratégias que vão nortear o trabalho da diretoria para os próximos anos, juntamente com outros assuntos relevantes para a Magistratura nacional. O […]
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Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano

Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano

  • 842 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 ?Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republicano para, em substância, dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária?. A proposta foi apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, às autoridades […]
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Órgãos julgadores do STJ retomam julgamentos nesta semana

Órgãos julgadores do STJ retomam julgamentos nesta semana

  • 1027 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 Está oficialmente aberto o ano judiciário 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma breve sessão da Corte Especial, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, saudou os ministros e servidores, desejando que este ano o STJ repita o excelente desempenho de 2010. Nesta quarta-feira (2) a Corte Especial volta a se reunir […]
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Ministro Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal

Ministro Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal

  • 1414 Visualizações
  • 02-02-2011
02.02.11 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fux vai assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Eros Grau. É a primeira indicação da presidenta Dilma Rousseff para tribunais superiores. A indicação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Doutor […]
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Cezar Peluso propõe 3º Pacto Republicano para Dilma

Cezar Peluso propõe 3º Pacto Republicano para Dilma

  • 867 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-feira (1º/2) o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano. Ele aproveitou a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, para sugerir a assinatura do terceiro pacto. Na hora, Dilma afirmou que no que depender dela o acordo será […]
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Começar de Novo traçará perfil da população carcerária

Começar de Novo traçará perfil da população carcerária

  • 861 Visualizações
  • 02-02-2011
01.02.11 O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem entre as prioridades para 2011 a realização de um censo para traçar o perfil socioeconômico da população carcerária brasileira, com informações sobre aptidões e interesses profissionais, laços familiares, idade, saúde, entre outras. O levantamento permitirá um melhor planejamento e maior eficiência para […]
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