André Figueiredo escapa da cassação

• 2117 Visualizações
• 01-02-2011

01.02.2011 24 horas O deputado federal André Figueiredo (PDT) foi absolvido ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do processo de cassação que era réu, por três votos a dois, após a decisão ter sido revertida. Os juízes Cid Marconi, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos votaram contra a cassação e da pena de […]

Conjunto não foi concluído e já sofre com roubos

• 788 Visualizações
• 01-02-2011

01.02.2011 cidade Seguranças particulares e guardas municipais se sentem acuados porque ficam no local desarmados A paralisação há cerca de um ano não é o único problema do conjunto habitacional que a Prefeitura está construindo no Papicu, para beneficiar 488 famílias que moram no entorno da lagoa do bairro. Com a suspensão dos trabalhos, o […]

TRE muda decisão e faz nova lista de eleitos

• 768 Visualizações
• 01-02-2011

01.02.2011 política O TRE decidiu, ontem, no fim da noite, diplomar o deputado Neto Nunes para assumir, hoje, o seu segundo mandato A Assembleia Legislativa recebeu, ontem, a decisão liminar do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Raimundo Nonato Silva, determinado a computação e totalização, em caráter nominal, dos votos recebidos na eleição […]

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral condena Bradesco a pagar R$ 24 mil por danos morais

• 823 Visualizações
• 01-02-2011

01.02.2011 O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 24 mil de indenização, por danos morais, à médica A.M.F.G.D., que teve o nome inserido indevidamente nos cadastros de inadimplentes. O magistrado decidiu também pela nulidade do contrato entre as partes. Consta […]

Juízes das Varas Criminais recebem treinamento para operar sistema virtual

• 721 Visualizações
• 01-02-2011

01.02.2011 Os juízes das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza iniciaram, na manhã desta segunda-feira (31/01), curso de capacitação para uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), programa de gestão de processos digitais adotado pelo Poder Judiciário do Ceará. Atualmente, os processos físicos em tramitação nessas unidades estão sendo digitalizados. Neste primeiro dia, os […]

Varas da Infância expedem mais de 250 autorizações de viagens em dezembro e janeiro

• 617 Visualizações
• 01-02-2011

01.02.2011 As Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua expediram 256 autorizações de viagens para crianças e adolescentes nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano. As autorizações judiciais são necessárias para algumas situações em que menores de idade embarquem desacompanhados dos pais. De acordo com Sandra Lira, do setor […]

Posse no TJ… – coluna Lêda Maria

• 599 Visualizações
• 01-02-2011

01.02.2011 caderno 03 …foi marcada de emoções. O presidente sainte Ernani Barreira destacou em seu discurso a liberdade, os jurisdicionados, a Ciência Jurídica, o Estado de Direito “que a Nação reclama e precisa, nós juízes precisamos estar em ação apropriada”. Dispensando balanços, análises ou blasoneios, Ernani afirmou “quero devotá-lo aos meus pares que hoje assumem […]

Ótica Visão é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para cliente

• 832 Visualizações
• 01-02-2011

01.02.2011 O titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Ótica Visão a pagar indenização, por danos morais e materiais, de R$ 5 mil e R$ 450,00, respectivamente, ao cliente R.G.. Conforme os autos (nº 89048-13.2009.8.06.0001/0), ele adquiriu, em fevereiro de 2009, um par de lentes […]

Prazos processuais voltam a fluir a partir desta terça

• 676 Visualizações
• 01-02-2011

31.01.2011 Todos os prazos processuais suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir desta terça-feira, 1º de fevereiro. Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, em atendimento ao que dispõe o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/79 e os artigos 81 e 106 do […]

Juízes das Varas Criminais serão treinados para operar Sistema de Automação da Justiça

• 764 Visualizações
• 01-02-2011

31.01.2011 Os juízes que atuam nas Varas Criminais da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira, 31, curso preparatório para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O software está sendo utilizado na gestão de processos eletrônicos, implementado pelo Poder Judiciário cearense. Em dezembro último, 24.032 processos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, […]