2ª Vara Cível da Comarca de Sobral condena Bradesco a pagar R$ 24 mil por danos morais

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• 02-02-2011

01.02.11 O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 24 mil de indenização, por danos morais, à médica A.M.F.G.D., que teve o nome inserido indevidamente nos cadastros de inadimplentes. O magistrado decidiu também pela nulidade do contrato entre as partes. Consta […]

Juízes das Varas Criminais recebem treinamento para operar sistema virtual

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• 02-02-2011

01.02.11 Os juízes das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza iniciaram, na manhã desta segunda-feira (31/01), curso de capacitação para uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), programa de gestão de processos digitais adotado pelo Poder Judiciário do Ceará. Atualmente, os processos físicos em tramitação nessas unidades estão sendo digitalizados. Neste primeiro dia, os […]

Varas da Infância expedem mais de 250 autorizações de viagens em dezembro e janeiro

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• 02-02-2011

01.02.11 As Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua expediram 256 autorizações de viagens para crianças e adolescentes nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano. As autorizações judiciais são necessárias para algumas situações em que menores de idade embarquem desacompanhados dos pais. De acordo com Sandra Lira, do setor […]

Ótica Visão é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para cliente

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• 02-02-2011

01.02.11 O titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Ótica Visão a pagar indenização, por danos morais e materiais, de R$ 5 mil e R$ 450,00, respectivamente, ao cliente R.G.. Conforme os autos (nº 89048-13.2009.8.06.0001/0), ele adquiriu, em fevereiro de 2009, um par de lentes […]

Justiça mantém decisão que suspende referendo sobre construção de prédio no Iguatemi

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• 02-02-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado a suspensão de quaisquer efeitos do projeto do decreto legislativo nº 26/2007, da Câmara Municipal de Fortaleza. Com a medida, a construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, localizado próximo às margens do Rio […]

Município de Ipueiras deve pagar o valor de um salário mínimo à servidora

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• 02-02-2011

A servidora pública M.C.V.S. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de um salário mínimo pelos serviços que presta ao Município de Ipueiras, localizado a 304 Km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a liminar proferida pelo Juízo de 1º Grau. “Trata-se de […]

Justiça condena Estado a pagar cirurgia de miopia degenerativa para paciente

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• 02-02-2011

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará, em decisão liminar, a arcar com todas as despesas de cirurgia corretiva de miopia degenerativa para F.C.B.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (1º/02). O paciente assegurou, no […]

Ceará Motor é condenada a pagar R$ 24,2 mil a consumidor que comprou veículo com defeito

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• 01-02-2011

A Justiça cearense condenou a Ceará Motor Ltda. a pagar R$ 24.200,00 ao servidor público J.R.L., que comprou um veículo seminovo com defeitos. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?O comerciante tem o dever de manter a qualidade dos produtos […]

Justiça condena Bradesco a indenizar cliente por danos morais e materiais

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• 01-02-2011

A titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização, por danos morais e materiais, de R$ 5 mil e R$ 47.415,00, respectivamente, ao cliente A.B.. Conforme os autos (nº 30683-63.2009.8.06.0001/0), de janeiro de 2005 a novembro de 2006 foram realizados […]

Missa em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do TJCE acontece nesta sexta-feira

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• 01-02-2011

Na próxima sexta-feira (04/02), será realizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Missa em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário estadual. A celebração eucarística terá início ao meio-dia e será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do […]