01.02.11
Está oficialmente aberto o ano judiciário 2011 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma breve sessão da Corte Especial, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, saudou os ministros e servidores, desejando que este ano o STJ repita o excelente desempenho de 2010.
Nesta quarta-feira (2) a Corte Especial volta a se reunir em sessão ordinária a partir das 14h. Não há pauta publicada. Serão julgados processos em mesa, de pautas anteriores, adiados e com pedido de vista.
Na quinta-feira (3), as seis Turmas retomam as sessões de julgamento, às 14h. As pautas já estão disponíveis no site do STJ, na Sala de Serviços Judiciais ? Calendário de Sessões.
O portal do STJ na internet também disponibiliza para impressão o calendário de 2011, com as datas de sessões de todos os órgãos julgadores, feriados e recessos forenses. Importante lembrar que os prazos processuais no STJ voltaram a fluir nesta terça-feira (1º) e que as custas judiciais e portes de remessa e retorno dos autos têm novo valor.