Justiça mantém decisão que suspende referendo sobre construção de prédio no Iguatemi

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• 03-02-2011

02.02.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado a suspensão de quaisquer efeitos do projeto do decreto legislativo nº 26/2007, da Câmara Municipal de Fortaleza. Com a medida, a construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, localizado próximo às margens do […]

Varas da Infância do Ceará expedem mais de 250 autorizações de viagens em dezembro e janeiro

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• 03-02-2011

03.02.2011 As Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua no Ceará expediram 256 autorizações de viagens para crianças e adolescentes nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano. As autorizações judiciais são necessárias para algumas situações em que menores de idade embarquem desacompanhados dos pais. De acordo com Sandra Lira, […]

Justiça condena Estado do Ceará a pagar cirurgia de miopia degenerativa para paciente

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• 03-02-2011

02.02.11 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará, em decisão liminar, a arcar com todas as despesas de cirurgia corretiva de miopia degenerativa para F.C.B.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 3a.feira (1º/02). O paciente […]

Judiciário celebra missa em Ação de Graças amanhã, 6a.feira, 4, ao meio-dia no TJ/Ce

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• 03-02-2011

03.02.11 “Missa em Ação de Graças pela posse dos novos dirigentes do poder Judiciário estadual acontece amanhã, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Tribunal de Justiça do Ceará. A celebração eucarística terá início ao meio-dia e será conduzida pelo padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da paróquia São João Eudes, do bairro Luciano Cavalcante.” Fonte: […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

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• 03-02-2011

02.02.11 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o réu Aldair da Silva Pontes a 16 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de assassinato. A decisão, proferida nessa 3a.feira (1º/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, no dia 23 […]

Gêmeos acusados de tentativa de assassinato serão julgados nesta quinta-feira

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• 03-02-2011

02.02.2011 Tentativa de homicídio aconteceu no dia 9 de março de 2010 Os gêmeos Daniel Félix da Silva e Ismael Félix da Silva, acusados de tentar matar Elenildo de Sousa, no dia 9 de março de 2010, serão levados a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (03), às 14h30. […]

Justiça mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão

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• 03-02-2011

02.02.2011 Segundo os autos, no dia 23 de abril de 2007, no Município de Palmácia, Aldair da Silva Pontes atirou em Nágila Maria Pereira dos Anjos, com quem mantinha um relacionamento A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o réu Aldair da Silva Pontes a 16 […]

Fux é o décimo ministro do STJ a ser indicado ao STF

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• 03-02-2011

02.02.2011 Indicado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para integrar a mais alta corte judicial do país, o ministro Luiz Fux se diz muito feliz e satisfeito com a indicação. Ele é o quarto ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ? décimo, contando os do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) ? a integrar […]

José Arísio assume presidência do Tribunal de Justiça

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• 03-02-2011

03.02.2011 O desembargador José Arísio Lopes da Costa tomou posse, no último dia 28 de janeiro, como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, ocorrida no auditório do Pleno, contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. No discurso, José Arísio Lopes da Costa agradeceu o apoio dos demais desembargadores e […]

Justiça não quer referendo sobre construção de prédio no Iguatemi

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• 03-02-2011

02.02.2011 Por: Beth Rebouças A construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, localizado próximo às margens do Rio Cocó, não será submetido à referendo popular, para ratificar ou não as licenças concedidas, conforme pretendia o Município de Fortaleza. A decisão é da4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que manteve o parecer da 7ª […]