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Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

  • 697 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 608880, em que se discute a responsabilidade de estado ? no caso, o de Mato Grosso ? por crime de latrocínio cometido por detento que cumpria pena em regime semiaberto. Sob relatoria do ministro Marco Aurélio, […]
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CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais

CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais

  • 793 Visualizações
  • 08-02-2011
07.02.11 Um grupo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na última semana, Nova Friburgo e Teresópolis, palcos da recente catástrofe por causa das chuvas, no Rio de Janeiro, com o objetivo de colher informações para a o estabelecimento de padrões de procedimentos da Justiça diante de grandes tragédias. O […]
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E-CNJ vai usar certificação digital

E-CNJ vai usar certificação digital

  • 901 Visualizações
  • 08-02-2011
08.02.11 Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado digital nos padrões da ICP-Brasil representa uma grande evolução […]
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Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

  • 932 Visualizações
  • 08-02-2011
08.02.11 Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam a cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. […]
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Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

Cadeia Pública de Canindé deve mesmo ser interditada

  • 1146 Visualizações
  • 08-02-2011
08.02.11 O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da comarca de Canindé, deverá acatar o pedido do representante do Ministério Público para interditar a cadeia pública da cidade, localizada no Sertão Central, a cerca de 150 km da capital. Ontem, 2a.feira (07/02), o magistrado visitou as instalações da unidade prisional e constatou as condições precárias de […]
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Quixadá faz seminário de Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quixadá faz seminário de Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • 790 Visualizações
  • 08-02-2011
08.02.11 O município de Quixadá sedia, hoje e amanhã, 3a. e 4a. feira (08 e 09/02), na sede da Câmara Municipal, nova edição da série de Seminários Regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os eventos, coordenados pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, são promovidos pelo […]
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Juiz José Krentel é empossado diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz José Krentel é empossado diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1147 Visualizações
  • 08-02-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, empossou o juiz José Krentel Ferreira Filho no cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua na tarde desta terça-feira (08/02). A solenidade ocorreu no 1º Salão do Júri e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades. O magistrado, […]
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