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Justiça nega pedido de alteração de data de nascimento para idosa

Justiça nega pedido de alteração de data de nascimento para idosa

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  • 28-02-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido feito pela idosa M.A.S. para alterar a data de nascimento e o nome do pai em seu registro civil. A decisão, proferida na última quarta-feira (23/02), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo a idosa, ela nasceu […]
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Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 9,2 mil à aposentada

Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 9,2 mil à aposentada

  • 1730 Visualizações
  • 28-02-2011
A Justiça cearense condenou o Banco BMG a pagar indenização de R$ 9.215,36 à aposentada M.O.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Desse valor, R$ 8 mil são referentes a danos morais e R$ 1.215,36 como reparação material. A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, reformou parcialmente sentença proferida pelo […]
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Justiça condena dupla por tráfico de crack

Justiça condena dupla por tráfico de crack

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  • 28-02-2011
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delito sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, condenou os réus Manoel Márcio da Silva Gomes e Willian Castro de Oliveira a 12 e 11 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi publicada […]
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Justiça decide hoje ação impetrada pela Assembleia

Justiça decide hoje ação impetrada pela Assembleia

  • 855 Visualizações
  • 28-02-2011
28.02.2011 Política Definição. A Assembleia Legislativa do Ceará deve receber hoje a decisão do Agravo Regimental impetrado pelo procurador geral da Casa, Reno Ximenes, junto ao Tribunal de Justiça do Estado sobre a quem assume a vaga – partido ou coligação. Na última quarta-feira, a Mesa Diretora acatou a liminar concedida pelo desembargador Francisco Lincoln […]
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Coluna Fernando Maia: Exemplo

Coluna Fernando Maia: Exemplo

  • 890 Visualizações
  • 28-02-2011
Política 28.02.2011 Do ministro Luiz Fux, a ser empossado quinta feira no STF: ?Os tribunais superiores têm de transmitir segurança jurídica fazendo jurisprudência para todo mundo seguir?.
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Ceará pode ser pioneiro em Promotoria Especializada

Ceará pode ser pioneiro em Promotoria Especializada

  • 961 Visualizações
  • 28-02-2011
28.02.2011 Regional Projeto inédito tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, de autoria do deputado estadual Lula Morais Fortaleza O Ceará pode ser o primeiro Estado do País a criar a Promotoria Especializada de Defesa Animal. Projeto neste sentido, de autoria do deputado Lula Morais, volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado. A ideia é […]
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Ideias: Feminicídio

Ideias: Feminicídio

  • 1326 Visualizações
  • 28-02-2011
28.02.2011 Opinião Entre 1993 e 2006, 398 mulheres foram assassinadas em Cidade Juarez, no México. A situação levou o país a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2009. O motivo foi a constatação de que as mortes possuíam características próprias, distintas do homicídio comum. Todas cometidas contra mulheres, em geral, antecedidas de […]
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Coluna Edilmar Norões: Repercussão favorável

Coluna Edilmar Norões: Repercussão favorável

  • 610 Visualizações
  • 28-02-2011
28.02.2011 Opinião Até pelo estímulo e incentivo dos presidentes do Legislativo, Executivo e do Judiciário, a cada dia os demais segmentos da Nação têm se interessado em entrar na discussão, a exemplo do nosso Estado. Apoiados pelos seus respectivos presidentes – Roberto Cláudio e Acrísio Sena – a Assembleia e a Câmara Municipal constituíram comissões […]
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