Sobram vagas de trabalho para ex-detentos

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• 28-02-2011

26.02.2011 cidade Com população carcerária de 15 mil presos no Ceará, Sejus tenta capacitar os presos com cursos e oficinas Além da falta de qualificação profissional dos presos no Ceará, ainda há resistência das empresas na contratação No Ceará, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 23 vagas de trabalho disponíveis para os […]

Promotor denuncia 5 envolvidos em golpe

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• 28-02-2011

26.02.2011 polícia Francisco Marinho pediu a decretação da prisão preventiva de dois integrantes da quadrilha e afirma que as investigações podem ainda identificar outros envolvidos na fraude De dentro de cadeias do Ceará, partiam as ligações para as vítimas, exigindo dinheiro para o resgate do benefício Cinco pessoas – três homens e duas mulheres – […]

SEGUNDO O INCRA – Judiciário estaria dificultando reforma agrária

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• 28-02-2011

28.02.2011 política O Judiciário constitui hoje o maior entrave para se conseguir a desapropriação de terras que poderiam ser destinadas à reforma agrária, segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart. ?Atualmente existem 257 processos de desapropriação parados nas mãos dos juízes. ?, afirma.

Em defesa dos Direitos Humanos

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• 28-02-2011

28.02.2011 opinião ?Não vou negociar os diretos humanos. Não haverá concessões nesse tema?. A frase, dita pela presidente Dilma, é uma sinalização de que o Governo Federal pretende avançar na redução das desigualdades sociais. A luta em defesa dos direitos humanos guarda vários capítulos importantes. A Declaração Universal, de 1948, foi um marco histórico que […]

COM TETO – coluna Sônia Pinheiro

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• 28-02-2011

28.02.2011 vida e arte A ASSESSORIA de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará esclarece à coluna que os gabinetes dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará ( Francisco José Martins Câmara, Váldsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra […]

Lei protela pagamento de precatórios

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• 28-02-2011

28.02.2011 Política Lei encaminhada pelo governador Cid Gomes acelera tramitação de precatório na Justiça mas aumenta prazo para pagamentos (GEORGIA SANTIAGO, EM 08/12/2010) As indenizações de precatórios do Governo do Estado deverão ganhar maior celeridade no trâmite judiciário, mas demorarão mais para ser pagas. Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que, embora autorize […]

Lei protela pagamento de precatórios

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• 28-02-2011

28.02.2011 política As indenizações de precatórios do Governo do Estado deverão ganhar maior celeridade no trâmite judiciário, mas demorarão mais para ser pagas. Em janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que, embora autorize o Estado a negociar sua dívida com seus credores, traz em sua base um projeto nacional que amplia de dez para […]

A criação da delegacia de defesa do consumidor

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• 28-02-2011

27.02.2011 economia Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará realizada na terça-feira, 23 de fevereiro deste ano foi debatida a necessidade de criação de vara e delegacia especializada em defesa do consumidor no Ceará e a coluna de hoje propõe-se a contribuir para este importante debate. Quanto mais se […]

Vale tudo – coluna Alan Neto

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• 28-02-2011

27.02.2011 Fortaleza ? pela primeira vez, após 30 anos, nenhum advogado indicado pela OAB-Ce ao cargo de desembargador pertence aos quadros da procuradoria do Estado. Os dois nomeados pelo governador são advogados militantes. Ôba!…

Reajuste por decreto é constitucional

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• 28-02-2011

26.02.2011 política A Advocacia Geral da União baseou o parecer considerando constitucional a definição do salário mínimo por decreto, ao entender que a medida não representa “inovação ou invasão de competência por parte do Executivo” Em parecer divulgado ontem a AGU (Advocacia-Geral da União) defende que é constitucional a fixação, por meio de decreto presidencial, […]