Antecessora da Claro condenada por manter nome de cliente negativado após pagamento da conta

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• 01-03-2011

01.03.11 A empresa de telefonia BCP S/A (sucedida no mercado pela operadora Claro) foi condenada a pagar R$ 3.500,00, como reparação moral, para o publicitário F.A.C., que teve o nome mantido em cadastro de inadimplentes mesmo após o pagamento do débito. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), teve […]

Varas de Família da Comarca de Fortaleza agendam audiências de conciliação para o mês de março

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• 01-03-2011

01.03.11 Durante o mês de março, seis Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizarão mutirões de conciliação. O objetivo é incentivar o acordo entre as partes como forma de solucionar conflitos judiciais. Na pauta, estarão ações de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, entre outras matérias. Na 7ª Vara de Família, as audiências ocorrerão […]

CNJ deve julgar hoje ação sobre 40 horas dos servidores do TJ/Ce

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• 01-03-2011

01.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar hoje, 3a.feira (01/03), uma ação protocolada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust) que requer a ascensão dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) a um regime de 40 horas de trabalho semanais – o que renderia acréscimo salarial aos servidores. Atualmente, […]

Juiz determina que Nissan participe de licitação para renovação da frota de veículos do estado

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• 01-03-2011

28.02.11 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu liminar determinando que a Nissan do Brasil Automóveis não seja desclassificada do pregão eletrônico destinado à aquisição de veículos para o Governo do Estado. No edital, o ente público restringe a compra ao modelo Hylux, da marca […]

Júri Popular entra pela noite e condena homem que matou um e atropelou oito no José Walter

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• 01-03-2011

01.03.11 Arthur Gereau dirigia em alta velocidade, segundo Ministério Público Arthur Gareau Moreira Neto, acusado de matar um homem e ferir sete pessoas durante um atropelamento, foi condenado ontem por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Ele vai cumprir a pena em regime aberto, prestando serviços à comunidade. O julgamento durou seis horas […]

Des. Washington Luís Bezerra de Araújo é o novo membro da 3ª Câmara Cível do TJ/Ceará

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• 01-03-2011

01.03.11 O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Ele participou ontem, 2a.feira (28/02), de sua primeira sessão de julgamento e recebeu as boas vindas dos colegas. O desembargador Abelardo Benevides Moraes, que presidiu a sessão de hoje, destacou a carreira […]

1ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga morte de empresário

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• 01-03-2011

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, inicia nesta quarta-feira (02/03), às 14h15, a instrução do processo que investiga o assassinato do empresário do ramo de confecções Júlio César Diniz. A denúncia do Ministério Público (MP) estadual aponta para a atuação de suposto grupo de […]

Direitos – Encontro analisa acolhimento institucional

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• 01-03-2011

01.03.2011 Cidade Assegurar que os direitos das crianças e adolescentes, que vivem em acolhimento institucional, sejam respeitados. Este foi o objetivo do I Encontro com Gestores das Entidades de Acolhimento promovido, ontem, (28), na sede da Defensoria Pública do Ceará. Em discussão, as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a […]

Acusado de matar homem e ferir sete pessoas em atropelamento está sendo julgado no Fórum

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• 28-02-2011

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 14h desta segunda-feira (28/02), o julgamento de Arthur Gareau Moreira Neto. Ele é acusado de ter matado Raimundo Carlos Rodrigues Martins, durante atropelamento em que sete pessoas saíram feridas. A acusação, em plenário, está sendo feita pela promotora de Justiça Alice Iracema […]

Varas de Família da Comarca de Fortaleza agendam audiências de conciliação para o mês de março

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• 28-02-2011

Durante o mês de março, seis Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizarão mutirões de conciliação. O objetivo é incentivar o acordo entre as partes como forma de solucionar conflitos judiciais. Na pauta, estarão ações de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, entre outras matérias. Na 7ª Vara de Família, as audiências ocorrerão às […]