Novo integrante da Corte, ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta (3)

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• 01-03-2011

01.03.11 Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado. O ministro Fux foi indicado ao cargo pela […]

Luiz Fux é defensor do processo eletrônico no Judiciário

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• 01-03-2011

28.02.11 O ministro Luiz Fux, que chega para ocupar a 11ª cadeira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é um entusiasta do uso da tecnologia na administração judiciária e, por essa razão, um grande defensor do processo eletrônico. Ele sugere a adoção de outras medidas capazes de contribuir para o funcionamento mais ágil da […]

Nota da Presidência do STJ

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• 01-03-2011

28.02.11 1. Na primeira página, como manchete, o jornal Folha de S.Paulo publicou na edição de ontem (domingo, 27 de fevereiro de 2011): ?STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros?. A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de ?STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros?, é […]

CNJ mapeará cursos de capacitação do judiciár

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• 01-03-2011

01.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer mapear as práticas de educação corporativa ? presencial e à distância ? que têm sido implantadas nos tribunais e órgãos do Poder Judiciário do país. A idéia é identificar as tendências e também as dificuldades encontradas pelos servidores da Justiça e magistrados na busca pelo aprimoramento profisissional. […]

Plenário do CNJ aprecia relatórios de mutirões carcerários nesta terça-feira

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• 01-03-2011

01.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 121ª sessão plenária nesta terça-feira (01/03) com 77 itens a serem julgados. Entre os destaques da pauta está o relatório dos 12 mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Sócio Educativas (DMF/CNJ) (PA 0000684-66.2011.2.00.0000) durante o ano passado. […]

Plano de saúde Hapvida condenado a pagar R$ 7,2 mil por negar atendimento a conveniado

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• 01-03-2011

01.03.11 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 7.210,00 à servidora pública F.G.F., cujo filho teve atendimento negado pelo plano de saúde. A decisão, proferida na última sexta-feira (25/02), teve como relator o juiz André Aguiar Magalhães. Em 2009, o filho de […]

Banco BMG é condenado a pagar indenização de R$ 9,2 mil à aposentada

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• 01-03-2011

01.03.11 A Justiça cearense condenou o Banco BMG a pagar indenização de R$ 9.215,36 à aposentada M.O.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Desse valor, R$ 8 mil são referentes a danos morais e R$ 1.215,36 como reparação material. A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, reformou parcialmente sentença proferida […]

Justiça condena dupla por tráfico de crack

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• 01-03-2011

01.03.11 O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delito sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, condenou os réus Manoel Márcio da Silva Gomes e Willian Castro de Oliveira a 12 e 11 anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi […]

Antecessora da Claro condenada por manter nome de cliente negativado após pagamento da conta

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• 01-03-2011

01.03.11 A empresa de telefonia BCP S/A (sucedida no mercado pela operadora Claro) foi condenada a pagar R$ 3.500,00, como reparação moral, para o publicitário F.A.C., que teve o nome mantido em cadastro de inadimplentes mesmo após o pagamento do débito. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), teve […]

Varas de Família da Comarca de Fortaleza agendam audiências de conciliação para o mês de março

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• 01-03-2011

01.03.11 Durante o mês de março, seis Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizarão mutirões de conciliação. O objetivo é incentivar o acordo entre as partes como forma de solucionar conflitos judiciais. Na pauta, estarão ações de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, entre outras matérias. Na 7ª Vara de Família, as audiências ocorrerão […]