Esmec promove seminário sobre Previdência Complementar, dia 25 próximo

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• 03-03-2011

03.03.2011 No próximo dia 25 de março, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o seminário ?Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais?. O evento será aberto ao público e acontecerá no auditório da Instituição (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria). A abertura acontecerá às 08h:30min e será feita […]

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 03-03-2011

03.03.2011 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Eudes Martins da Costa, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão, proferida na última 3a.feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O réu foi preso em flagrante no dia 10 de setembro do ano […]

1ª Vara do Júri inicia instrução do processo que investiga morte de empresário

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• 03-03-2011

03.03.2011 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou ontem, 4a.feira (02/03), às 14h:15min, a instrução do processo que investiga o assassinato do empresário do ramo de confecções Júlio César Diniz. A denúncia do Ministério Público (MP) estadual aponta para a atuação de suposto grupo […]

Nota de esclarecimento sobre plantão no CNJ

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• 03-03-2011

02.03.2011 “Não é confronto, é defesa” É totalmente descabida a insinuação feita pelo leitor Danilo Campos no Blog do Fred de que haveria interesse específico na defesa de privilégios dos Tribunais. Nem também há confrontação à Corregedoria Nacional de Justiça com o posicionamento da AMB, de maior presença e participação em assuntos de interesses dos […]

AMB homenageia Mulheres Magistradas

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• 03-03-2011

02.03.2011 Renata Brandão A AMB criou a Secretaria da Mulher Magistrada para destacar e valorizar as Magistradas de todo o país. Hoje, na Associação, elas já são 4.259 de um total de 14 mil Magistrados. Neste mês da mulher, a Secretaria preparou uma homenagem especial, de acordo com a diretora da Secretaria da Mulher Magistrada, […]

5ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil a beneficiário

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• 03-03-2011

03.03.2011 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou a Companhia Nacional de Seguros Gerais (Sasse) a pagar R$ 15 mil a W.M.D.S.. A decisão, proferida ontem, 4a.feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Conforme os autos, João Chagas, pai de W.M.D.S., firmou contratou […]

6ª Câmara Cível condena banco a indenizar cliente que sofreu cobranças indevidas

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• 03-03-2011

03.02.2011 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Banco Itaú a pagar R$ 3 mil, a título de reparação moral, para F.V.F.L., que sofreu cobranças indevidas. A decisão, proferida ontem, 4a.feira (02/03), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos que, em janeiro de 2006, […]

Poder Judiciário do Ceará terá Central de Mediação funcionando no Palácio da Justiça

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• 03-03-2011

03.02.2011 Com o objetivo de diminuir a demanda de ações judiciais e disseminar a cultura de pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CeE) implantará a Central de Mediação. A coordenação do novo setor funcionará na sede do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O TJ/Ce montou equipe, formada pelos servidores Veridiana Chaves, Clara Távora, […]

Município de Aracati recorre ao Tribunal de Justiça para anular decisão que proíbe Carnaval

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• 03-03-2011

03.02.2011 O Município de Aracati ingressou ontem, 4a.feira (02/03), com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de Carnaval na cidade. O recurso (nº 0001344-39.2011.8.06.0000) deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) no final da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada amanhã, 5a.feira (03/03). […]

OAB saúda Luiz Fux em despedida do STJ e pugna por Judiciário fortalecido

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• 03-03-2011

03.03.2011 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou ontem, 2, convidado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, da cerimônia em homenagem ao ministro Luiz Fux, que se despede da Corte para integrar, a partir desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal. Em rápida manifestação na […]