03.03.2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Eudes Martins da Costa, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão, proferida na última 3a.feira (02/03), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.
O réu foi preso em flagrante no dia 10 de setembro do ano passado, na rodoviária de Fortaleza, quando recebia uma mala contendo 14 kg de cocaína. A droga era proveniente do Estado do Amazonas e seria distribuída na capital cearense por Francisco Eudes.
Ainda com o acusado, policiais federais encontraram cinco comprovantes de depósitos bancários, totalizando R$ 155 mil. A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0000029-28.2011.8.06.0000) no TJ/Ce alegando que o réu está sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa.
Sustentou ainda que Francisco Eudes possui “os requisitos legais para gozar do benefício da liberdade”. Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator.
“O processo a que responde o paciente se mostra complexo em razão do número de agentes, de forma que a demora é plenamente justificada, mas sem perder de vista o horizonte da razoabilidade”, afirmou o desembargador Pedrosa Teixeira.
Fonte: TJ/Ceará