Defensoria cria Núcleo para crianças e adolescentes

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• 03-03-2011

03.03.2011 Cidade Foi inaugurado ontem, pela Defensoria Pública Geral do Estado, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Adolescência, que funcionará na antiga sala do Setor Jurídico da Infância e da Juventude, no Fórum Clóvis Beviláqua. O novo setor deverá ampliar o campo de atuação dos defensores públicos no que se refere […]

Coluna É…: Essa turma não me engana

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• 03-03-2011

03.03.2011 Caderno 03 Preconceituosos se mostram revoltados com o fato de a Lei Maria da Penha ter acolhido denúncia partida de membro de união conjugal do mesmo sexo. Ora, uma lei maravilhosa como esta quanto maior o número de pessoas que ela vier a resguardar e proteger de agressões, tanto melhor. Aliás, o preconceito tem […]

Coluna Vaivém: TRISTE

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• 03-03-2011

Negócios 03.03.2011 A Saúde no País é tratada com desprezo. Para acabar com isso, a juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão determinou que a Prefeitura não faça gastos no Carnaval, enquanto não solucionar o caos da saúde em Aracati.

Carnaval

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• 03-03-2011

03.03.2011 DEPUTADO DEDÉ Teixeira foi um dos vários deputados que ontem falaram sobre a decisão da juíza do Município de Aracati, mandando a Prefeitura atender prioritariamente à área saúde, antes do Carnaval

Coluna Edilmar Norões: Modernizar o Judiciário

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• 03-03-2011

03.03.2011 Política À frente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira comprometeu-se a dar prioridade às propostas de modernização do Judiciário. Eunício vai conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro César Peluso “para que os trabalhos da CCJ aprimorem a legislação brasileira. E simplifiquem o trabalho do Judiciário, garantindo maior […]

Curtas: Aracati

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• 03-03-2011

03.03.2011 Cidade Prefeitura recorre para realizar o Carnaval O Município de Aracati ingressou, ontem, com pedido de suspensão da liminar que proíbe a realização de Carnaval na cidade. O recurso deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no fim da tarde e a previsão é que a matéria, de caráter urgente, seja analisada […]

Banco é inocentado de pagar indenização a casal que teve cartão de crédito recusado

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• 03-03-2011

03.03.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença para isentar o Banco Bankpar S/A de pagar indenização a um casal que teve cartão de crédito recusado. A decisão, proferida na última 2a.feira (28/02), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme os autos, a professora K.G.L. foi fazer […]

Policial militar acusado de assassinato será julgado logo mais, à tarde, no FCB

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• 03-03-2011

03.03.2011 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 5a.feira (03/03), às 14h:00, o policial militar José Rogério de Araújo Rodrigues. Ele é acusado de matar Manoel Marreiro do Nascimento e de lesionar Vanda Maria Araújo da Silva. Os crimes ocorreram no dia 3 de agosto de 2003, por volta […]

Gêmeos acusados de tentativa de assassinato serão julgados hoje, 5a.feira, 3

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• 03-03-2011

03.03.2011 Os gêmeos Daniel Félix da Silva e Ismael Félix da Silva, acusados da tentativa de homicídio contra E.S., no dia 9 de março de 2010, serão levados a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua hoje, 5a.feira (03/03), às 14h:30.min A sessão terá à frente o juiz José de Castro Andrade. […]

Município de Hidrolândia é condenado a pagar R$ 15,3 mil para comerciante

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• 03-03-2011

03.03.2011 O comerciante F.C.R.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de R$ 15.348,00 do Município de Hidrolândia, referente ao fornecimento de peças e acessórios para a prefeitura. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou sentença proferida na 1ª Instância. “A obrigação restou confirmada […]