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Poder Judiciário do Ceará assegura atendimento durante o Carnaval

Poder Judiciário do Ceará assegura atendimento durante o Carnaval

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  • 04-03-2011
A Justiça estadual garante, no Carnaval (5 a 9/03), a prestação jurisdicional, por meio do Plantão Judiciário. Na Comarca de Fortaleza, o atendimento será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda fica responsável pelo serviço no sábado (05/03). No domingo (06/03), […]
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Juízes atendem em regime de plantão durante o Carnaval

Juízes atendem em regime de plantão durante o Carnaval

  • 633 Visualizações
  • 04-03-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu escala de plantão dos juízes que vão trabalhar no Interior do Estado durante o Carnaval. Os magistrados atenderão a partir do sábado (05/03) até a terça-feira (08/03), das 8h às 14h, nas sedes dos Núcleos Regionais, com cobertura em todas as Comarcas cearenses. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS […]
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Policial militar acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

Policial militar acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

  • 817 Visualizações
  • 04-03-2011
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o policial militar José Rogério de Araújo Rodrigues, acusado de matar Manoel Marreiro do Nascimento e de lesionar V.M.A.S., em Fortaleza. O julgamento, ocorrido nessa quinta-feira (03/03), foi presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. O Ministério Público (MP) estadual, […]
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Administradora de cartão de crédito é condenada a indenizar clientes

Administradora de cartão de crédito é condenada a indenizar clientes

  • 980 Visualizações
  • 03-03-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para condenar a Fininvest S/A a pagar indenização de R$ 10 mil a duas clientes que tiveram cartão de crédito bloqueado mesmo com a fatura paga. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/03), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Conforme […]
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Julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó é suspenso por novo pedido de vista

Julgamento de ação que questiona ARIE do Cocó é suspenso por novo pedido de vista

  • 873 Visualizações
  • 03-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi o pedido de vista feito pelo desembargador Ernani Barreira Porto, durante sessão realizada nesta quinta-feira (03/03). O recurso […]
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Mutirão Carcerário promove nova audiência para concessão de benefícios a apenados

Mutirão Carcerário promove nova audiência para concessão de benefícios a apenados

  • 2085 Visualizações
  • 03-03-2011
O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde desta quinta-feira (03/03), a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do regime semiaberto para o aberto. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que presidiu os trabalhos, apresentou as obrigações a ser cumpridas, como não frequentar locais em […]
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Coelce deve indenizar cliente por inscrição indevida no SPC

Coelce deve indenizar cliente por inscrição indevida no SPC

  • 791 Visualizações
  • 03-03-2011
O juiz José Ricardo Costa DAlmeida, titular da Vara Única da Comarca de Caririaçu, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 3 mil à agricultora C.G.M., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. O magistrado também declarou inexistente o débito que gerou a inscrição na lista de […]
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2ª Vara do Júri ouve vítimas e testemunhas de processo que investiga tentativa de homicídio

2ª Vara do Júri ouve vítimas e testemunhas de processo que investiga tentativa de homicídio

  • 1021 Visualizações
  • 03-03-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quinta-feira (03/03), a primeira audiência de instrução do processo que investiga suposta tentativa de assassinato cometida por Mairton Barbosa de Lima contra a amante, Antônia Isabel Cristina Cordeiro Martins, a filha do casal, I.M.C.L, de dois anos de idade, e Pedro Paulo Santos da […]
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